Democracia: importância e limites

Às alunas e professoras do curso de Serviço Social da FAFIPA*

Estive em Paranavaí, noroeste do Paraná, participando da Semana do Curso de Serviço Social, da Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí (FAFIPA). A palestra e debate teve como tema: “Democracia e Cidadania no pós-1964”. Procurei fazer um breve histórico sobre a democracia, a luta pela conquista das liberdades democráticas, significado e limites na atualidade. Em sua maioria absoluta composto por mulheres, o público presente demonstrou interesse e foi participativo. As várias questões levantadas mostram preocupação com os rumos da política na atual conjuntura, especialmente os temas que envolvem as instituições como o senado brasileiro que, em tese, deveriam fortalecer a democracia e não desacreditá-la.

A meu ver, a geração jovem tem dificuldades em compreender o significado e importância da democracia, para além da realização de eleições.** Isto ocorre, penso, por restringir a política ao âmbito institucional, isto é, entendê-la apenas como as ações vinculadas à disputa por posições no aparato do Estado e, portanto, a partir dos partidos políticos e das eleições. Ora, o fato de haver eleições não indica necessariamente plenitude democrática (no Brasil Imperial, por exemplo, havia eleições; nos breves períodos democráticos, no pós-1945, também tínhamos pleitos eleitorais, mas boa parte da população não tinha o direito de votar; mesmo durante a ditadura pós-1964 houve eleições municipais, menos nas capitais). Por outro lado, é uma geração nascida a partir do final dos anos 1970, que não participou diretamente das lutas pela redemocratização do país. Esta teve início tão logo os militares tomaram o poder. Vidas foram ceifadas e impuseram-se sofrimentos insuperáveis aos diretamente envolvidos na resistência ao governo militar.

Há a tendência de banalizar a democracia. Especialmente, quando esta se sustenta apenas pela realização de eleições periódicas, quase que uma overdose eleitoral. Mesmo a liberdade de expressão, tão cara e pela qual muitos derramaram sangue e foram assassinados nas câmaras de tortura, parece coisa de intelectuais ou restrita ao interesse da mídia. O estabelecimento do Estado de direito democrático afirma a igualdade de todos perante a lei. Mas esta igualdade formal afronta a realidade social desigual e injusta que se reproduz, apesar da quantidade de eleições e os discursos dos políticos. Estamos longe da igualdade social substantiva.

Não obstante, devemos valorizar as conquistas democráticas e, simultaneamente, criticar seus limites. Essa é uma questão nem sempre compreendida. Como defender a democracia, qualificada por setores da esquerda como “burguesa”, e ao mesmo tempo criticá-la? Como afirmar a importância da conquista do direito de votar e ser votado e ser crítico quanto aos limites da democracia representativa e defender o voto nulo? Parece incoerente. Mas não é! Em outras palavras, devemos valorizar as lutas e as conquistas das gerações que enfrentaram a ditadura militar e, mesmo com a redemocratização e o estabelecimento do governo civil, continuaram lutando para ampliá-la. Por outro lado, devemos apontar os limites teóricos e reais desta democracia na atualidade e lutarmos para aprofundá-la. Isto exige pensar e agir para além da política partidária e institucional, em todos os âmbitos da sociedade. A democracia não é só política, mas deve ser também, e essencialmente, econômica e social.

Ps.: Após o evento, recebi email sobre a “Exposição Anistia 30 anos: uma visita à história recente do Brasil”. Pena que não li a tempo de compartilhar neste evento. Seria excelente para ilustrar a importância e significado da luta pela democracia. O legado que nos deixaram precisa ser valorizado e uma forma de valorizar é lutar para ir além da democracia entendida apenas como votar em eleições. Vale a pena ver e refletir sobre esta exposição. Eis o link: http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/index.php?storytopic=1828

Parabéns à Fundação Perseu Abramo pela iniciativa!
__________
* Eles, alunos e professores, também estão incluídos, é claro. É que elas são a maioria absoluta.
** Escrevi uma reflexão sobre este tema na Revista Espaço Acadêmico, nº 48, maio de 2005. Ver: “Para não dizer que não falei das flores…”, disponível em http://www.espacoacademico.com.br/048/48pol.htm.

8 comentários

  1. Estou a pesquisar para fazer um trabalho didáctico,sobre a democracia,os seus objectivos,sua importancia e promoção,essa matéria me ajudou muito mesmo.
    Gostaria que aqui em Angola também palestrassem abertamente sobre a democracia,que é um tema muito polémico entre os jovens angolanos,que continuam insatisfeitos por se depararem sempre com certos “tabus” quando o tema é debatido.
    Saudações!

  2. Estou pesquisando para fazer um trabalho didático relativo a importância da democracia para a cidadania.
    Pois bem, tenho uma visão mais otimista dessa situação, vejo que o mundo e as pessoas estão evoluindo, claro que de forma mais lenta em alguns pontos: como no direto a cidadania, pois as pessoas ainda não perceberam que precisam estar munidos de conhecimentos intelectuais, de forma ampla, para exigirem os seus direitos e para fazer valer o discurso formaL de sermos um país DEMOCRÁTICO E QUE TEMOS CIDADANIA. Por outro lado, temos tido conquista que a propria história se confunde.

    Grata por postar os seus conhecimentos, me ajudou muito.
    Kátia Cândida.

  3. Ozaí,Após a tal "abertura" chamada de "democrática" quando a liberdade de expressão foi se consolidando, a triste constatação: os jovens estariam sentindo dificuldades em compreender o significado e a importância da democracia como você diz e eu concordo.Antes, o "sistema" era o culpado. E agora, a quem atribuir culpas ou responsabilidades?Será que quem discursou democracia não estava interessado apenas no poder? Ou melhor, em ocupar alguns espaços que o poder – de tempos em tempos – se obriga a ceder? Com as devidas garantias de cooptação, é claro. Ditadores nunca gostaram de oposição. E eles estão em todas as instiuições e poderes. Houve um tempo em que professores corriam riscos e conspiravam. Hoje não os percebo mais. Será que ainda os temos? Imagino que o verdadeiro poder não parou de aliciar e manter os seus lacaios tanto no senado como nas câmaras e assembléias legislativas. E nem mais precisa dividir para governar.Percebo também que vivemos uma das piores ditaduras, a dos bacharéis. Tanto pelo que fazem como pelo que deixam de fazer.

  4. Desde mis BLOGS:— HORAS ROTAS — y — AULA DE PAZ —-quiero presentarmeen esta nueva aperturadel eminente otoño.TE SIGO — BLOG DO OZAI—Tiempo que aprovechoahora para desearun feliz reingreso enla actividad diaria.Así como INVITAROSa mis BLOGS:— HORAS ROTAS — y — AULA DE PAZ —-con el deseo de queestos sean del agradopersonal.Momentos para compartircon un fuerte abrazo deemociones, imaginación ypaz. Abiertos a la comunicaciónsiempre. afectuosamente : ANTONIO OZAI DA SILVA jose ramon…

  5. Caro amigo Ozai. Fiquei com inveja d'ôcê, primeiro porque foi palestrar numa faculdade que nunca fui convidado. Segundo, porque foi feliz na sua observação e alerta sobre a perigosa banalização atul que alguns fazem da democracia. Quem sofreu sob a ditadura militar, foi perseguido, e depois lutou pela democracia, sabe que hoje ela é pouco reconhecida e valorizada por algumas pessoas. Oxalá estas sejam apenas "ignorantes" sobre o valor da democracia, porque se forem "cínicas" ou "pré-totalitárias" teremos um retorno da ditadura, visivel ou camuflado. Também é preciso reconhecer que naquele período eu pensava que todos éramos contra a ditadura. Ledo engano, ao nosso lado, nos comícios ou nas passeatas muitos viam a democracia como uma passagem para uma nova ditadura, à esquerda (ditadura do proletariado) ou à direita (neofascismo). Esse mal uso da democracia ainda existe hoje. Infelizmente. Abç. Raymundo Lima

  6. Ola professor!Gostaria de parabenizá-lo pela palestra apresentada na Semana do Serviço Social da Fafipa, que contribui bastante para o nosso aprendizado.abraços e até a proxima!Franciele Nicolette da Silva2°ano Serviço Social

  7. Ola professor!!Gostaria de parabenizá-lo pela palestra apresentada na "Semana do Serviço Social" da Fafipa, contribui bastante para o nosso aprendizado…Abraços e até a proxima.Franciele Nicolette da Silva 2° ano Serviço Social

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