Liberdade de culto

A propósito do tema intolerância religiosa, reproduzo abaixo um texto de 1950, escrito por Edison Carneiro* e publicado no livro “Ladinos e crioulos : estudos sobre o negro no Brasil” (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964). Como naquela época, a liberdade de culto é garantida pela Constituição brasileira. Mas será que podemos afirmar que, na prática efetiva, e não apenas no discurso ou na palavra da lei, vivemos no paraíso da tolerância religiosa? Será que a realidade descrita pelo autor baiano não se reproduz por este Brasil afora, apesar das décadas que se passaram?

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Liberdade de culto

Nenhuma das liberdades civis tem sido tão impunemente desrespeitada, no Brasil, como a liberdade de culto.O texto constitucional não tem clareza, embora serve de base – e qualquer beleguim da polícia se acha com o direito de intervir numa cerimônia religiosa, para semear o terror entre os crentes. Esta violência já se tornou hábito, sem que contra ela se eleve sequer uma voz de protesto, nem mesmo quando a casa de culto, na forma de constituição, tem personalidade jurídica.

Êsse desrespeito a uma liberdade tão elementar atinge apenas as religiões chamadas inferiores. E, quanto mais inferiores, mais perseguidas. A Igreja Católica não se vê incomodada pelas autoridades policiais, ainda que interrompa o tráfego, numa cidade sem ruas como o Rio de Janeiro, com as suas morosas procissões. Nem as seitas protestantes. Outras religiões mais discretas, de menor número de aderentes, como a budista e a mulçumana, escapam somente porque a sua própria discrição as resguarda. Já as religiões mais populares, mais do agrado da massa – o espiritismo e a macumba – são vítimas quase cotidianas da influência moralizadora – a depredação, as borrachadas e os bofetões – da polícia. De segunda a sábado, as folhas diárias, numa inconsciência criminosa dos perigos a que expõem todos os brasileiros, incitam a polícia a invadir esta ou aquela casa de culto, cobrindo de ridículo as cerimônias que ali se realizam. E ninguém se levanta em defesa do direito primário, que têm os responsáveis e os fregueses dessas casas, de dar expansão aos seus sentimentos religiosos como lhes parecer mais conveniente.

O texto legal ajuda os perseguidores dessas religiões, já que, após afirmar a inviolabilidade da liberdade de consciência e de culto, a constituição (art.141, § 7. º) ressalva a intervenção do Estado, desde que os cultos “contrariem a ordem pública e os bons costumes”. A interpretação de cada caso, na falta de uma lei adjetiva que regulamenta a matéria, cabe à polícia – e sabemos o que pode acontecer, em desmando e arbitrariedade, quando algum dos direitos fica entregue aos façanhudos Javerts indígenas. Quanto à ordem pública e aos bons costumes, será a polícia quem pode decidir destas questões?

Ora, são exatamente os motivos por assim dizer constitucionais – basta ler o noticiário da imprensa – os invocados pela polícia para interferir com a liberdade de culto. O macumbeiro que fuma charuto do Velho Lourenço, engole brasas ou esmaga cacos de vidro com os pés nus, não está prejudicando “os bons costumes”. Isso não impede que seja espancado, metido no tintureiro, atirado na enxovia, ultrajado e vilipendiado pelos escribas da imprensa vernal. Nem o medium espírita, servindo de veículo para os mortos, conduzindo para o seio dos vivos os irmãos do espaço, está pondo em perigo “a ordem pública”. Com efeito, que “ordem pública”, que “bons costumes” serão êsses? Todos sabem que é a intervenção policial nesses cultos que subverte a ordem. E, quanto aos costumes, será possível que os “bons” costumes sejam apenas o pif-paf, as corridas do Jockey, a vagabundagem nas praias de Copacabana e de Guarujá ou as especulações da Bôlsa? Pode-se argumentar, pelo contrário, que essas religiões continuam hábitos tradicionais do branco, do negro e do índio. E ainda mais quando, como na verdade sucede, os “bons” costumes estão de al maneira penetrados de elementos mágicos, supérstites das antigas religiões dêsses três grupos humanos.

O Candomblé da Bahia, a desrespeito da sua fama internacional ainda paga um sêlo policial para realizar suas festas. Outro dia, a Igreja Católica Brasileira do ex-bispo de Maura foi impedida de funcionar, em virtude de decisão judicial. As macumbas do Rio, os batuques de Pôrto Alegre, os xangôs de Maceió e de Recife, a pajelança e o catimbó, o tambór-de-mina, as sessões espíritas, – tôdas as instituições religiosas (ou aparentemente religiosas, como a Maçonaria) existentes no país já sofreram, ora mais, ora menos, por êste ou por aquêle motivo, limitação na sua liberdade de culto – senão supressão dessa liberdade elementar. Que fazer diante da intromissão policial, senão resistir, pacificamente, mais com firmeza, em defesa dêste direito?

Contando com o declarado apoio de dezenas de milhares de pessoas, em cada cidade brasileira, as religiões perseguidas necessitam de coesão entre si, precisam organizar-se para a conquista comum – por cima das divergências e das diferenças de concepção do mundo – de um direito que interessa a tôdas. Não é a polícia quem assegura o exercício dos direitos do homem – a prática o tem demonstrado – mas a organização, a vigilância e a combatividade dos cidadãos. Lutando organizadamente pela liberdade de culto, as pequenas religiões conquistarão o seu lugar ao sol.
(1950)

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* Edison de Souza Carneiro (1912-1972), é autor de várias obras sobre temas afro-brasileiros; formado em Ciência Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia, Salvador, em 1936. Foi mantida a ortografia do texto original.

7 comentários sobre “Liberdade de culto

  1. OláDr. Ozaí estou procurando um texto em que o senhor faz uma abordagem do sorriso/riso, entrelaçando o tema ao conceito do bem e do mal.Como faço para ler o artigo mais uma vez. Não me lembro se foi na Urutagua ou se no blog.Um abraçoEsdras Bentho

  2. Oi, Ozaí. Adicionei seu blog na lista do meu. Não sei se lembra, mas escrevi para você pedindo algumas orientações sobre montar uma revista científica virtual. Então, ela saiu e está registrada na Argentina, pois é fruto do trabalho de alunos e professores do Mestrado em Economía Social em Buenos Aires. Segue o link:www.riless.org/otraeconomiaValeu por tudo!!Grande abraço,

  3. Caro Ozaí,sou bastante céptico em relação a esta idéia de que há um “respeito a diferença”, uma “democracia racial” no Brasil (nossa democracia existe mais como direito que como fato). Esse texto que você reproduz foi produzido num período em que a Igreja Católica não aceitava muito bem a influência de outras religiões na sociedade. Embora a Igreja tenha sido separada do Estado, com a primeira constituição republicana, a Hierarquia católica busca por todos os meios mostrar, na primeira metade do século XX, que o catolicismo era um dos elementos fundadores do Brasil. Mesmo a constituição pregando a liberdade de culto e separando a Igreja Católica do Estado, os católicos vão procurar se impor como uma religião dominante. Este processo perpassa pela descaracterização de qualquer outra manifestação religiosa, desde o protestantismo, passando pelas religiões afro e pelo espiritismo. O próprio catolicismo popular vai ser perseguido e condenado, vide os casos de Juazeiro, Contestado, Canudos, dentre inúmeros outros.Essa é uma disputa que, ao contrário do que muitos pensam, não ocorre apenas na política e na economia especificamente, mas permeia toda a sociedade. Tanto que entramos naquela velha questão: “São as necessidades materiais que determinam as visões de mundo, ou são as visõe de mundo que determinam as necessidades materiais?”. Não sei. No entanto, isto mostra a relevância desta discussão. Um abraço a todos.

  4. Lendo esse otimo texto, além das terriveis indagaçoes que ocorrem sobre a atualidade dessa crônica, lembrei-me de outro texto sobre o valor de resistência cultural das danças e musicas oriundas das praticas dos escravos. Veja a seguir:O caxambu era uma oportunidade de se cultivar o comentário irônico, hábil, freqüentemente cínico, acerca da sociedade dentro da qual os escravos constituíam um segmento tão importante. (…) Dentro desse contexto, os jongos eram canções de protesto, reprimidas mas de resistência. A forma do jongo – aquela do desafio – expressava bem as reações dos escravos, pois, assim como com todos os desafios, o objetivo era ocultar o sentido das palavras, expressões ou situações com mais de uma interpretação possível. (…) As pessoas eram substituídas por árvores, pássaros e animais da floresta. Havia uma recompensa pela concisão ; quanto menos palavras, quanto mais obscuro o sentido, melhor o jongo ; Stanley STEIN , “Vassouras, Um município brasileiro do café, 1850-1900”. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1990, p.246.

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