A Universidade é democrática?!

“A universidade democrática inexiste sem participação paritária estudantil” (Maurício Tragtenberg)

A epígrafe é de 1980*, época em que lutávamos pela liberdade e a democratização da sociedade brasileira. A luta democrática estendeu-se, inclusive, aos docentes e estudantes. Ainda que limitados e sujeitos às críticas, vários dos direitos que temos na atualidade são conquistas desse período histórico. Não fosse isso, nem poderíamos questionar os limites da democracia atual, dentro e fora do campus. Para muitos da geração que não precisou lutar pela democracia, tais direitos parecem sem importância ou “naturais”. Isso contribui para que os “senhores e senhoras do regresso” não arredem o pé das posições que ocupam e as conservem até mesmo em nome da democracia.

Ora, não há democracia sem o respeito ao princípio igualitário. Os conservadores se apegam a argumentos hierárquicos para se imporem. Nesta perspectiva, que remonta ao elitismo platônico, o exercício do poder por poucos parece até algo natural. Alguns indivíduos teriam nascido para governar e a maioria, naturalmente, deve contentar-se em ser governada por estes iluminados e “abençoados”. Seus títulos acadêmicos seriam a comprovação de que foram predestinados a cumprirem esta “missão”. Quanto muito, estes missionários do poder burocrático, pressionados pelas mudanças dos tempos, admitem a democracia enquanto procedimento de escolha, desde que sob controle. Não importa os fundamentos, mas apenas que se legitime os “escolhidos”. É um devaneio burocrático amparado no “espírito de corpo” – não confundir com “espírito de porco”, pois isso seria uma ofensa aos palmeirenses. O néscio, iludido com os títulos acadêmicos, imagina que procedimentos anti-democráticos são legitimadores da democracia. Lembremos que eleições não são necessariamente sinônimo de democracia: havia eleições no Brasil Imperial, na República velha e durante a ditadura militar. Mesmo hoje, a democracia é questionada.*

O Conselho Universitário da Universidade Estadual de Maringá recusou a volta da paridade para as eleições internas (pela norma vigente, o voto docente vale 70%, e os funcionários e discentes, respectivamente, 15%; o voto paritário restabeleceria o peso de 1/3 para cada categoria que compõe a comunidade universitária). 29 conselheiros votaram a favor da paridade, mas era necessário 2/3, ou seja, 36 membros. Ainda bem que nem todos os docentes concordam com a arrogância dos “senhores e senhoras do regresso”.

Não há democracia plena na universidade sem a participação e a responsabilização de todos os setores da comunidade acadêmica. O exercício da cidadania no campus pressupõe o poder de influir e decidir. Isto, é claro, não interessa aos que fundam a autoridade docente no mérito e no aparato institucional burocrático. A recusa ao voto paritário simboliza o apego elitista e a presunção dos que se consideram a “nata” da universidade e não querem se misturar com a “plebe”. É a afirmação da desigualdade como princípio simbólico e real. O obscurantismo assume várias formas, inclusive as aparentemente inteligentes e democráticas.

Na verdade, o voto paritário, embora assuste a pedantocracia, é limitado e na prática não mudaria substancialmente as relações de poder no campus. Seria, porém, um passo importante. De qualquer forma, sem um movimento social forte que pressione no sentido do aprofundamento da democracia, esta continuará limitada a procedimentos que impõem a dominação hierárquica e burocrática dos que se consideram, por alguma espécie de desígnio divino, os “escolhidos” para dirigirem os destinos da maioria.

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* Imagem: reunião do Conselho Universitário da UEM, realizada em 10 de novembro de 2008. Fonte: http://www.uem.br/index.php?option=com_content&task=view&id=808
* Ver “Os caminhos da democratização da universidade”, in TRAGTENBERG, Maurício. Sobre educação, política e sindicalismo. São Paulo: Editora UNESP, 2004, p. 95-98.
* Ver a entrevista de José Saramago em http://cienciapolitica-dcsuem.blogspot.com/2008/09/jos-saramago-falsa-democracia.html e sua fala em “Janela da alma”, disponível em http://cienciapolitica-dcsuem.blogspot.com/2008/11/jose-saramago-janela-da-alma.html

10 comentários sobre “A Universidade é democrática?!

  1. Já até discuti isso em outro lugar, a universidade nao é democrática nem aqui nem em outra instituiçao… a ganancia falou bem mais alto nesta reuniao do COU.

  2. Olá professor.Concordo que a paridade em si não mudaria nada substancialmente… mas é um passo que, porém, não pode ser encarado como uma finalidade última. E que não deve parar na universidade, mas deve procurar se estender, nem que seja trazendo a discussão da democracia (efetiva), aos outros setores da sociedade civil.É o que eu acho.Até mais,R.

  3. Ozaí, a questão sem dúvida é polêmicia e o apelo a democracia valorozo. Mas, aí me remeto às nossas aulas no curso de Ciências Socias: Qual democracia? Tivemos tantas no decorrer da história, tantos “tipos ideais” que nos fazem pensar se, as eleiçôes internas na UEM são realmente anti-democráticas? Corole Pateman(Participação e teoria democrática. Paz e terra, 1992)em sua análise da obra de Schumpeter (capitalismo, socialismo e democracia), conclui que este “pensador da teoria democrática” refuta a idéia da participação das “massas” no processo democrático, para ele, a representatividade seria através dos lideres organizados, inclusive dispensa o sufrágio universal. Ozaí, com certeza os politicólogos e “polítiqueiros” do processo eleitoral da UEM estão apoiados em algumas dessas “teorias da democracia”, e se eles estão fazendo isso é porque ainda vivemos em uma sociedade dita democrática. Caro professor, partilho do mesmo ideal democrático que você, e sua iniciativa de precionar o status quo, nos motiva a lutar e construir nossa sociedade, se será democrática ou não, irá depender da legitimação das massas. Abraços e tudo de bom,Silvio.

  4. Olá profºParabéns pelo texto.Pessoalmente concordo parte com suas palavras, isto por que, não vislumbro um total prejuízo da democracia na hipótese de não haver paridade entre o voto dos alunos e demais membros da comunidade acadêmica. Ao defender uma paridade absoluta poderiamos ir além de instituir uma democracia, e passariamos a ter uma ditadura, a ditadura da maioria (alunos) que (fico triste em reconhecer isto) muitas vezes não estão se importando muito com o futuro da UEM. Portanto, acredito que uma diferenciação é razoável na medida em que são os professores e funcionários quem sofrem imediatamente os efeitos das decisões tomadas na Universidade. Todavia, em relação aos funcionários, difícil de entender qual o parâmetro adotado para fundamentar a diferenciação, foi um discrimem odioso que indubitavelmente envergonha a classe docente. Infelizmente, nos moldes em que restou delineada, a democracia passou longe do campus universitário. Democracia para mim é quando maioria e minoria podem conviver influenciando-se mutuamente, e o resultado da reunião do COU evidenciou bem que as coisas não são assim…Afinal, se em muitos aspectos a sociedade ainda não é democrática (estamos a passos lentos caminhando neste sentido), por que a Universidade deveria ser??? Talvez por que tenhamos tantos professores que falem sobre democracia…

  5. Olá profºParabéns pelo texto. Pessoalmente, acredito que, em parte, a decisão que negou a paridade feriu a Democracia. Digo isto mais em favor dos funcionários que dos alunos. Acredito que é razoável alguma diferenciação no voto dos alunos, não por serem desprovidos de titulação ou outros atributos, mas antes por entender que os professores e os funcionários são os que sofrem as consequências imediatas advindas das votações no campus, e por isso, um maior peso em seus votos seria uma valorização deste fato. Infelizmente não são muitos os alunos da UEM que estão preocupados com o futuro da universidade, e, por outro lado a maioria incontestavel da população do campus é constituída de alunos… Neste sentido, ao radicalizarmos o termo “democracia” poderiamos talvez viver uma ditatura, a ditadura da maioria (alunos). Assim, para exemplificar uma “coligação” entre alunos recém chegados à Universidade (haja visto o peso igualitário de seus votos) poderia decidir interesses de toda a Universidade.Todavia, difícil é entender qual o parâmetro adotado para negar a paridade entre o voto dos funcionários e dos docentes, e, neste sentido concordo com sua lúcida exposição, não vislumbro nenhuma razoabilidade na distinção mantida. Uma democracia não pode ser uma ditadura da maioria, porém, ela só existe quando as minorias podem ser respeitadas e isto não ocorreu em relação aos funcionários.Abraço,Julio Cesar

  6. Pois, meu caro Ozai, eu acho que os professores têm maior responsabilidade nessa historia e que o ponto de vista deles é prioritario. Considero estéreis todas as formas de demagogia populista e, em todo caso, nao é arrasando toda hierarquizaçao que se conseguira organizar alguma coisa. Tenho dito e, admitindo que este é um ponto de vista autoritario, ponho-o em discussao. Note-se que ele tem pelo menos o mérito de evitar uma previsivel unanimidade nacional, com suas platitudes acomodantes.Um abraçoRegina

  7. Na realidade apesar de ser o “forte do saber” a composição política de uma universidade é tudo menos democrática. Por que o voto para cargo de reitoria precisa ter peso, não deveria todos os votos terem o mesmo peso, afinal seria o mais democrático, e mais não deveria todos poderem concorrer ao cargo de reitor? Não a democracia representativa (como a conhecemos passa longe da universidade), pois o governo se mostra mais aristocrático do que republicano. Fora é claro o caráter autoritário da pedagogia empregada pela imensa maioria dos professores dentro da universidade, chegando ao limite de fazer com que o aluno perca a capacidade de aprender algo sem uma tutela rígida o policiando. Definitivamente a universidade é mais uma aristocracia, onde somente os donos do saber (professores) possuem o poder, e os alunos, e funcionários, que possuem um papel tão importante quanto o do professor, ficam relegados à um segundo plano.

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