Não sou contribuinte!

Fui à Receita Federal em Maringá. Enquanto aguardava, um aviso em letras garrafais me chamou a atenção: “Srs. Contribuintes”. Eureca! Descobri que sou contribuinte. Claro, nem sempre paramos para refletir sobre o real significado de palavras que se tornam corriqueiras. Contribuinte?! Do verbo contribuir, sugere um ato voluntário; mas também pode ser compulsório.

O alerta do painel indicando a mesa à qual deveria me dirigir interrompeu a reflexão. Adentrei ao recinto de atendimento aos “Srs. Contribuintes”. O cidadão, simpático e educado, me atendeu e logo esclareceu a minha dúvida. Então, comentei sobre o contribuinte. Argumentei que era um contra-senso, pois somos obrigados a contribuir. Por isto é IMPOSTO DE RENDA. Não por acaso, o órgão em que estávamos se chama “Delegacia da Receita Federal”.

Despedi-me e fui ao setor indicado por ele. Lá, uma cidadã, também muito simpática e educada, me atendeu. Fiz a referência ao termo contribuinte e trocamos algumas palavras. Quando retornei para retirar o documento solicitado, conversamos rapidamente. Agradeci e fui embora. Em casa, ao manusear os papéis, vi que havia uma cópia dos verbetes:

CONTRIBUINTE: (u-in) [De contribuir + -nte.] Adjetivo de dois gêneros. Substantivo de dois gêneros. 1. Que ou quem contribui, ou paga contribuição. [V. coletado.].

CONTRIBUIÇÃO: (u-i) [Do lat. contributione.] Substantivo feminino. 1. Ato ou efeito de contribuir. 2. Quinhão, cota, tributo. 3. Parte pertencente a cada um nas despesas do Estado ou em uma despesa comum. 4. Subsídio moral, social, literário ou científico para algum fim.

Contribuição de melhoria. 1. Econ. Tributo baseado no aumento do valor de imóveis beneficiados pela realização de obra pública, e aplicado ao custeio desta. (Dicionário Aurélio)

Admirado e agradecido com a prestatividade da cidadã fiquei a matutar. Tenho o Dicionário Aurélio, mas não pensei em recorrer a ele. Do ponto de vista linguistico, o significado parece claro. A questão é política. É interessante que o Estado faça uso de palavras como esta para cumprir sua função mais proeminente ao longo da história.

Na política a linguagem nunca é inocente; ela mascara os reais objetivos. Democracia, bem-comum, cidadania, e tantas outras palavras de cunho político possuem significados lexicológicos. Do ponto de vista da análise política, porém, isto é insuficiente. A acepção política das palavras é algo muito mais complexo, para além da mera definição do dicionário.

Contudo, mesmo se nos limitarmos ao dicionário, a palavra contribuinte revela-se paradoxal quando vinculada a outra palavra menos simpática: IMPOSTO. Segundo o Aurélio:

Imposto: (ô) [Do lat. med. impositu, subst. do lat. impositu, part. pass. de imponere.] Adjetivo. 1. Feito aceitar ou realizar à força. [Flex.: imposta (ó), impostos (ó), impostas (ó). Cf. imposto, do v. impostar, e emposta, s. f.] Substantivo masculino. 2. Transferência compulsória de dinheiro ao governo (no passado, também de mercadorias e serviços), por parte de indivíduos ou instituições; tributo. 3. Jur. Tributo exigido, independentemente da prestação de serviços específicos, ao contribuinte, pelo governo. [Opõe-se, nesta acepç., a taxa (2).].

Portanto, ainda que o Estado suavize e oculte sua real função ao utilizar recursos linguisticos e midiáticos, não devemos nos iludir. A ocultação é própria da política. Com o risco da redundância, pagamos impostos por imposição. É IMPOSTO! Ainda que concordemos em contribuir, isto não muda o verdadeiro significado da existência e função policial do Estado.

Decididamente, NÃO SOU CONTRIBUINTE!

7 comentários sobre “Não sou contribuinte!

  1. Olá Professor.Sou calouro do curso,e procurei – para encontrar – esse seu espaço de exposição de humanidade.Logo descobri que temos algo em comum:talvez o gosto pela política – eu a política como política,o vale-tudo,onde ideias e ideais variados emergem e submergem conforme a força dos braços dessa política-economia;você pela busca do entendimento dos embates humanos,a busca pela tolerância,pelo entendimento.

    Não sei se tão comum assim sejamos.

    Mas descobri que está linkado ao “Assaz Atroz”,e nele o Urariano Mota,o Larte Braga,o pessoal do “Carta Maior”,do “Vermelho”,e tantos outros que fazem um paralelo de jornalismo e opinião pública.

    Estou muito feliz de ingressar neste curso.Acho que a reflexão, problematização,e a busca por solução dos paradóxos nas relações humanas,são bases da construção do real modelo de humanidade e civilização.

    Espero que consigamos arranjar essas buscas.

  2. bélo blog professor!

    não somos contribuintes! é imposto!

    E na filosofia zen:
    “O dedo que aponta a lua não é a lua. A lua é a lua! O dedo apenas aponta pra ela. O importante não é o dedo, o importante é a lua.”

    neste vídeo (programa Abertura, Glauber Rocha):

  3. Puxa Ozaí, você teve que ir ao dicionário ver verbetes sobre tributos e contribuinte?
    E não gostou de nenhum deles ao que parece. Não é só você que não gosta disso. Talvez tenha sido por isso que alguns doutores se empenharam em criar e difundir a figura do cidadão fiscal. Um sucesso. Progrediram em suas carreiras e até peças culturais foram implementadas. Até banners fizeram. Um prato cheio para encorpar a ditadura dos bacharéis onde inexiste cidadãos, apenas clientes. E contribuintes. Apesar que, cidadão é muito chato, reivindica muito, critica demais, não aceita passivamentes as coisas, querem saber a razão e o porquê de tudo, enfim, são denominados de radicais. São contra a ordem estabelecida. Daí esse trabalhão todo que as universidades têm para que a “ordem estabelecida” não seja questionada e os tributos continuem sendo subdivididos em: impostos, taxas e contribuições.

  4. Prezado Ozaí,

    Muito boa essa reflexão. Os caminhos da linguagem na política sempre foram tortuosos! Quando se trata do Estado exercer seu papel de polícia, mais ainda. A propósito, os funcionários da Receita são mesmo gentis. Pudera, eles são bem tratados pelo Governo Federal. Dentre os funcionários do quadro público federal, talvez sejam os que recebam treinamento e remuneração mais adequados.

    Abraço,

    Francisco Giovanni Vieira

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