Paradoxos da democracia

*

Na obra 1984, de George Orwell, o Estado totalitário cria a novilíngua (newspeak). O objetivo é restringir o pensamento a partir da condensação e remoção do sentido das palavras. O controle da linguagem tem como meta o controle do pensamento. Se o vocabulário das pessoas é restrito ao básico e elementar, dificulta-se o pensar: o que não pode ser expressado em palavras, não existe. Portanto, não há como pensar sobre isto. A novilíngua expele da linguagem palavras que possam representar pensamentos errados, ou seja, críticos ou dissidentes. Se ocorrer, será tratado como uma crimidéia.

Um dos termos da novilíngua é o duplipensar. Esta palavra se refere à capacidade de aceitar crenças contraditórias e de utilizá-las de acordo com a mudança de contextos. Assim, ainda que a nova diretriz do partido seja oposta ao que se afirmava até então, ela é racionalmente aceita a partir da lógica do duplipensar. A realidade, portanto, é amoldada à vontade do Big Brother.

Podemos aplicar o duplipensar à palavra democracia. Eis uma palavra tripudiada na história e utilizada ao bel-prazer dos interesses em disputa. Assim, derrubam-se governos democraticamente eleitos em nome da democracia; ditaduras impostas pelas armas e o apoio econômico e político do Império, falam em democracia e liberdade. No Brasil, por exemplo, uma peça de propaganda do Governo do Marechal Costa e Silva (1967-1969), afirmava: “O Brasil pode estar certo de que as Forças Armadas estão capacitadas para assegurar sua proteção contra os inimigos e salvaguardar a democracia, a liberdade e a justiça” (grifos nosso).[1] E foi justamente este governo quem promulgou, em 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional nº 5. O AI 5 cassou parlamentares, fechou o Congresso Nacional, instituiu o Estado de Sítio, com o direito de prorrogá-lo, suspendeu a garantia do habeas-corpus e deu liberdade ao governo federal para intervir nos Estados e municípios.

Eis um dos paradoxos da democracia: sua afirmação enquanto retórica mascara sua negação de fato.

A Constituição Brasileira de 1988, em seu Artigo 1º, parágrafo único, afirma: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. O fundamento do exercício do poder político legítimo é, portanto, o consentimento do povo. Mas, o que é o “povo”? A categoria universal “povo” dissimula uma realidade social desigual e contraditória. A democracia afirmada na letra da Carta funda-se sobre a igualdade de direitos: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade…”.

A afirmação da igualdade no plano formal-jurídico obscurece a desigualdade realmente existente entre os indivíduos considerados cidadãos. A cidadania estabelece o reino fictício da igualdade – perante o Estado – mas encobre a desigualdade real no plano econômico e das condições materiais de vida. A propaganda do TSE tenta nos convencer de que somos o trabalhador sem-terra é igual ao latifundiário ou empresário do agronegócio, que os operários são iguais aos seus empregadores, que os bancários estão no mesmo pé de igualdade dos banqueiros. O que os tornam iguais? O poder do voto. Mas, será que o poder econômico não desequilibra a balança da política? E, por outro lado, em que consiste realmente o “poder do voto”? Por acaso, a maioria dos eleitores têm influência sobre a escolha dos candidatos que se apresentam periodicamente ao sufrágio? Quem escolhe os candidatos? Quem financia suas campanhas?


* Este texto é parte de um trabalho maior, elaborado especialmente para a palestra de encerramento do II Simpósio de Ciências Sociais, Campus de Catalão (GO), Universidade Federal de Goiás, em 29 de setembro de 2010. Registro o agradecimento aos organizadores do evento.

[1] Ver o documentário “Cidadão Boilesen” (Brasil, 2009, 92 min. – Dir: Chaim Litewski).

12 comentários sobre “Paradoxos da democracia

  1. Olá professor Ozaí.
    Gostaria de saber onde posso encontrar o texto integral; tentei, mas não consegui.
    Fico-lhe grata pela resposta.
    Grande abraço
    Tânia (Salvador)

  2. Bom dia, Márcio.

    Parece-me que você está se referindo, ao início do seu comentário, a um livro chamado Adeus Marx, uma biografia crítica exclusivamente desfavorável. Essa história da empregada tem todo o cheiro de uma picuinha inventada. Ou, se de fato ocorreu, é irrelevante quanto à obra filosófica e política de Marx. Encontraremos pecados morais nas vidas de todos os homens, e nunca ninguém poderá exigir de um Marx que seja imaculado, infalível, divino, etc. Talvez você tirasse algum proveito de O capital, ou dos Manuscritos Econômicos e Filosóficos. Ou talvez você gostasse de ler a obra jornalística de Marx, é interessante ver os erros intelectuais que ele cometeu. Por exemplo, Marx escreveu as mais incríveis baboseiras sobre o colonialismo britânico e sobre Simón Bolívar. Mesmo assim, os textos são admiráveis, e este é um mérito que pode ser verificado.

    Sobre a democracia grega, deixe-me tomar a liberdade de recomendar um livro publicado recentemente no Brasil, chamado Democracia pura, de José Vasconcelos, pela Nobel. Eu o tenho lido nos últimos tempos. Você se surpreenderá ao saber que, no auge do movimento encabeçado por Péricles, um setor mais radical da Assembléia, nada inexpressivo, chegou a conduzir uma luta pelo fim da escravidão em Atenas.

    Saudações.

  3. Bom dia, Jeferson, Ozaí e demias.

    Amigo Jeferson, você se surpreenderá se eu disser que tenho a maior admiração pelos Estados Unidos? Monteiro Lobato, Lênin, Stalin, o Marechal Tito e Abdel Nasser também tinham, para me referir a admiradores muito diferentes entre si, e muito longe do capitalismo norte-americano. Não sou leninista, nem stalinista, nem titoísta (embora admire francamente o velho Broz), nem nasserista, mas compartilho com eles um apreço pelos EUA como nação, e como povo sofrido, não como conglomerado empresarial, nem como Império. Karl Marx, por sua vez, tinha muito gosto em se dirigir à opinião pública estadunidense, como jornalista do The New York Times, apoiador de Lincoln na luta contra os escravagistas do sul. Quanto a Monteiro Lobato, é um dos meus heróis. Um revolucionário americano que tratou da questão da democracia foi Thomas Paine, marginalizado entre os próprios revolucionários. Há homens do passado que falam conosco como se estivessem mais vivos hoje, como se fossem mais necessários hoje.

    Mas, sim, não vemos realizadas as mais básicas condições de existência para a maioria da população, e como isso dói na carne de todos, inclusive na carne dos mais ricos, porque resulta em criminalidade. De todos os aspectos da nossa civilização não democrática, o que me chama mais a atenção é esse, o da indizível brutalidade marcando as nossas vidas. Para o povo, o povão, parece-me que o aspecto mais inaceitável deste quadro, além da violência do crime e da violência policial, são esses serviços públicos intoleráveis, a educação pública como um verdadeiro desastre, e a saúde pública como um matadouro. O sujeito pode gostar ou não da idéia do socialismo, mas esta observação de Karl Marx é lapidar — Nesta sociedade, só existem pobres. O pobre, porque é pobre mesmo. E o rico, porque fomenta uma vida de pobreza, tornando-se pobre em humanidade. Nenhum filósofo brasileiro receberá mais admiração de minha parte do que Florestan Fernandes. Todo homem culto, independentemente da posição política que sustenta, deveria ler uma obra chamada A revolução burguesa no Brasil. Nela, Florestan prova por a+b que o processo revolucionário capaz de criar uma república não aconteceu por aqui, de maneira que não chegamos nunca a ser propriamente republicanos. E não há nem de longe uma democracia estabelecida por aqui, porque somos oligarquia, essa palhaçada sem fim que é a democracia representativa em nosso país é toda ela um jogo oligárquico. E é também um luxo: se, em algum momento, os oligarcas se sentirem realmente ameaçados por alguma vitória eleitoral, darão o golpe, isto é, confiscarão o aparato “democrático”, porque pertence a eles. E a grande mídia, tão democrática, tão preocupada com a “liberdade”, apoiará do modo mais resoluto, e do modo mais raivoso.

    Tenho uma opinião sobre o que deveríamos fazer diante desse quadro de coisas, e em defesa de uma democracia pra valer. Poderíamos juntar gente e fazer uma mobilização, para começar, pela estatização dos dois serviços públicos vitais, que devem ser públicos e não há o que discutir quanto a isto: educação e saúde. Educação pública e exclusivamente pública, saúde pública e exclusivamente pública, atribuições do Estado, como reza a Constituição do Brasil, e como exige a decência. Mobilização inteligente e articulada, com reuniões em escolas e universidades públicas, criação de comitês, trabalho de porta em porta, visitas às igrejas, coleta de assinaturas, criação de um portal da web, essas coisas. Poderíamos ter umas conversas bem interessantes sobre isso. Esse tipo de mobilização teria uns eixos bem simples, fáceis de entender até pelo homem menos politizado e menos culto. Em termos “máximos”, teríamos isto aqui: a única maneira de nivelar por cima os índices de qualidade dos serviços públicos é estatizá-los, porque, aí, inclusive a população mais culta, aquela “gente bonita” que vive nos bairros chiques, os juízes, os delegados de polícia, os empresários, os famosos, as senhoras e os senhores se tornariam usuários do sistema público, com os filhos matriculados em escolas estaduais e municipais. Esse seria um modo realista de chamar a mobilização pela democracia de fato com soberania popular, com ampla liberdade política e sem engodos, para todos os que querem uma vida decente por meio do desenvolvimento do país.

    Abraços.

    • O problema maior na minha opinião é a cultura instaurada no Brasil.
      É incrível, mas todo mundo que me diz que vai prestar concurso público, menciona o dinheiro em primeiro lugar.
      Desse jeito os serviços públicos ficam um merda mesmo. A maioria das pessoas não presta o concurso por se identificar com o trabalho realizado e procurar contribuir de forma eficiente para o serviço. Só quer saber da grana.
      Na educação, na minha opinião, pode até continuar existindo universidades particulares. Mas, deveriam existir universidades para todos e não essa palhaçada de vestibular, que ficam dando dinheiro a rodo para cursinhos. Pois, cursinho pré-vestibular, me desculpe quem da aula nesses lugares. Sei que existem pessoas que precisam. Mas, não ensina ninguém, só faz o serviço de cobrar que eles decorem tudo para o vestibular.
      Não se vê obras de contrução de universidades públicas, só particulares.
      Como pode uma cidade do porte de Arapongas com 100 mil pessoas não possuir uma universidade estadual com 63 anos de idade a cidade.
      Aí todo mundo tem que ir se matar para pagar universidade particular.

      As pessoas vivem em um sistema escravo e não percebem.

      Até mais!

  4. Olhe. A democracia pode não ser a solução mas, quem seria?
    Socialismo? Uma beleza mas não nunca conseguiu vingar/florescer.
    Leiam sobre a relação capital-trabalho de Marx e sua empregada. Perfeito exemplo do ‘façam o que eu digo mas não façam o que eu faço’.
    Há mais.
    Muito se diz que a Grécia foi o ‘berço da democracia’. Pouco se diz que lá, no entanto, somente os patrícios votavam. Aos demais, restava o que quatro séculos após os romanos colocavam como ‘Panis et Circencis’
    Este posicionamento de ‘caviar gauche’ é fantástico para simpósios mas, infelizmente, pelo menos até o momento, mesmo em qualquer igreja – porque não? – resta ser posto em prática.

  5. Olá Ozaí,

    A gente se acostuma com a rotina e tal como o peixe, deixamos de ter a noção de nosso aquário. Nada como Orwell, para nos puxar do dia-a-dia para atentarmos à novilíngua dos dias atuais: midiático, PIG, liberdade de imprensa, etc. Independente de democracias e ditaduras, a cada novo poder, novas palavras e usos como ferramentas poderosas batendo diária e inconcientemente sobre nós.
    Boa a lembrança do 1984. Obrigado!
    Élio j. B. Camargo

  6. Excelente texto, efetivamente o vocábulo democracia é utilizado com muita competência pela classe dominante, ao ponto de fazer com que, os que estão no andar de baixo imaginam viver numa democracia de fato.
    Gostaria muito de receber a íntegra do trabalho para discussão no grupo político em que atuo, nbreanza@uol.com.br .

    Grato.
    Nelson

  7. Bom dia!
    Apreciei o texto.
    Gostava de o ler completo. Se me puder dizer onde o posso ler, desde já agradeço.
    Cumprimentos
    Matos

  8. Ozaí, meu companheiro professor.

    Desculpe, compadre, eu estou escrevendo muito aqui em sua publicação, e tenho o receio de que os numerosos leitores deste blog, que costumam, assim como eu, vir aqui buscar referências culturais e políticas oferecidas por você, possam se aborrecer com a quantidade enorme de meus comentários. Mas esse assunto da democracia me interessa tanto, e de tal modo tenho sentido a necessidade de conversar sobre isso, que não posso deixar de fazer um comentário agora mesmo. Peço a paciência e a compreensão dos demais leitores. E que sejam uma paciência e uma compreensão democráticas, porque precisamos das idéias uns dos outros, como precisamos comer, dormir, respirar e lutar.

    Meu querido, você coloca, nesse seu texto, a questão central da democracia como conceito e como movimento político, que é a questão do povo. O que é o povo? Se considerarmos o regime em que vivemos, “povo” é a massa indesejável, disforme e secundária que serve para funcionar, de modo clientelístico, durante os processos eleitorais. Você tem empresas de captação de votos e marquetchim social chamadas partidos políticos, que operam na sociedade, como polvos enormes, movendo tentáculos para manipular a massa indesejável em torno de concessões a grupos religiosos, benesses momentâneas aos movimentos sociais e sindicais, resultando um aparelhamento partidário, e portanto empresarial, inevitável, e em torno da reprodução do poder político com dispositivos “autônomos”, como as empresas de mídia. O parlamento comercial se serve dessas coisas não apenas do início ao fim dos mandatos, mas por toda a vida dos Srs. parlamentares, que são, na prática, mandatários vitalícios. Não apenas pelos salários de marajá que receberão até o fim da vida, mas pelo patrimônio empresarial que constituirão, ou incrementarão muito, por ocasião de seus mandatos. Sabemos que coisa é a relação, por exemplo, entre as empresas privadas de mídia e os grupos partidários encastelados no parlamento, ou que coisa é a reivindicação ideológica das bancadas evangélicas quanto a sua “teologia da prosperidade”. O povo, aqui, é a massa que existe para ser modelada e remodelada pelo poderes vigentes, essa é a resposta óbvia. Quanto ao que seria o povo em todas as circunstâncias e de um modo mais profundo, penso que ninguém, no Brasil e sobre o Brasil, chegou mais longe que Darcy Ribeiro. Em O povo brasileiro, ele refina a tese do povo-proletariado. O Brasil é fruto de um projeto capitalista global, globalizante, e a sua gente é como um efeito colateral do processo. Povo brasileiro, povo enjeitado. Nossa ninguendade é a ninguendade do índio abrancalhado, do africano de nome mudado, e a do primeiro mestiço que não podia se considerar nem índio, nem branco, nem preto. É também a ninguendade do nobre mulato eurocêntrico, morto de vergonha dos trópicos, desembestado para pôr abaixo o centro do velho Rio para fazer uma pequena réplica de Paris. Isso é relevante aqui em nossa conversa sobre quem é o povo no nosso regime republicano. O ódio dos poderosos do Brasil contra o povo, ou povo-proletariado, é sobejamente conhecido no mundo inteiro, embora os esforços publicitários do governo Lula sejam de fazer inveja a qualquer Obama desta América ou da de cima.

    Mas a democracia que nos interessa é outra. Democracia direta, democracia pura, sem o parlamento comercial e suas agências, os partidos políticos. O povo dessa democracia, e povo sem aspas, seria o povo politicamente ativo, isto é, o povo interessado. A República, nesse caso, deveria criar um dispositivo, necessariamente baseado na informática de redes ou diretamente na internet, para que se fizesse a auto-habilitação dos indivíduos com organização social e sem organização social, para que tomassem parte nos processos consultivos e nos processos decisórios, seria muito fácil estabelecer algo assim. Nenhum assunto pode ser decidido por multidões apinhadas em praças públicas. Temos tecnologia, e fugiu, ou vai fugindo, de um modo contraditório e nunca previsto, ao controle direto do capital.

    Como ficaria a luta de classes num regime desse tipo? Podemos, muito por alto e sem chegar a concluir nada, supor que ficaria no terreno da luta por hegemonia. Se você reparar bem, verá que essa nova democracia seria um sistema político gramisciano, embora sem o partido. O “príncipe moderno”, nesse caso, estaria com o rol econômico e político da livre associação dos trabalhadores por si mesma; e “rol econômico”, porque uma livre associação entre trabalhadores, no século XXI, significará o surgimento da riqueza comum em níveis regionais ou globais. Todos concordarão que os softwares livres e os sistemas livres de informação são democráticos nesse sentido: produzem-se hoje, e isso é inédito em toda a história do capitalismo, determinados produtos culturais ou industriais que circularão pelo mundo inteiro, que refinarão certa cultura profissional e estabelecerão um novo parâmetro civilizatório no que diz respeito à propriedade intelectual, sem que esse produtos sejam mercadoria. Um teórico nosso contemporâneo que tem muito a dizer sobre isso é o italiano Antonio Neri. Para ele, estamos na Era do Império. Não somente pelo auge imperial dos EUA com seu novo colonialismo, mas porque toda grande articulação que possamos fazer neste momento seria “imperial às avessas”, isto é, porque toda grande articulação que fizermos, sem que sejamos um estado imperialista ou uma multinacional, neste momento, terá uma repercussão regional ou global operacionalizada por redes.

    Mas me parece claro que o protagonista democrático do Brasil seria o povo-proletariado de Darcy Ribeiro. Povo brasileiro, povo enjeitado. Os “pobretários”, como diz o Gilberto Felisberto Vasconcelos. Seria certamente uma democracia socialista, mas de um socialismo muito, muito distinto do que vimos ao longo do século XX e temos visto ainda. Haveria liberdade, porque queremos liberdade, precisamos de liberdade.
    E não podemos dizer muito mais sobre isso até que surja, até que nós façamos, um movimento político, em alguns aspectos semelhante a um partido, mas que não serviria jamais para governar, apenas para mobilizar. O programa e os métodos desse movimento seriam estabelecidos na medida em que o movimento fosse se constituindo. Mas tenho um palpite sobre por onde poderemos começar. Seria a partir de uma campanha, com uma conotação pedagógica forte, pela estatização de todo o ensino no Brasil.

    Abrações.

    • Caro Eduardo,

      obrigado.
      Não se preocupe, pode escrever à vontade. Leio seus comentários… desculpe se não respondo a todos… Imagino que outros leitores do blog também lêem. De qualquer forma, agradeço por ler e comentar os posts.

      Abraços e tudo de bom,

    • Olá novamente caro Eduardo e boa noite professor Ozaí!!!

      Como a constituição diz e isso é lei, todos temos os mesmos direitos e deveres como cidadãos.
      Bom, seja capitalista ou socialista o sistema, cada cidadão tem por direito ter “mínimas” condições para uma boa saúde, segurança, lazer, abrigo, comida, roupas, estudos, etc.
      Agora, não temos que olhar os abastados num primeiro momento, devemos nos perguntar por que raios não temos as “mínimas” condições necessárias para uma vida descente.
      Então é claríssimo, que o brasileiro precisa ganhar melhor!!!
      Agora sejam quem for que passou ou irão passar pelo nosso podre estado brasileiro, é um estado ineficiente, de péssima gestão, deficitário e que quer aumentar ainda mais os impostos!!!!
      Como mudar isso?
      Fica difícil quando não se tem o mesmo direito de palavras todos os candidatos independente de tamanho de partido e quantidade de dinheiro.
      Fica difícil quando não se tem a opção de exclusão de candidatos pelo voto.
      Fica mais difícil ainda quando cada vez mais nosso povo é treinado à ser burro!
      Principalmente graças a nossa mídia e nossas celebridades sem cérebro, que influenciam de forma negativa a todos.

      O problema são nossas “regras”, elas não beneficiam a escolha do povo pensante. Beneficia os políticos que manipulam a grande massa que não pensa!!

      Como o Eduardo comentou, realmente o povo acaba virando moeda de troca.

      Agora, não vejo os EUA como o diabo das nações, pois sua população é tão manipulada como a nossa. Seus líderes políticos são tão podres quanto os nossos, financiaram Hitler, financiam as injustiças do mercado de trabalho chinês, suas corporações sugam países de 3º mundo, seus banqueiros mandam no FMI que o Lula idolatra. Mas, não podemos esquecer das inúmeras contribuições filosóficas e científicas que saíram dos EUA.
      O povo americano está entre as 5 nações menos egoístas do mundo, o Brasil está na 76º posição.
      Isso tem que ter algo a ver!!!

      Já estão se falando em colapso e crise das moedas dos países mundo a fora, logo logo vamos ter uma moeda única e um Estado único.
      Pois regras únicas através da ONU já estou cansado de ouvir…

      E o povo brasileiro terá uma ótima participação nisso, vai abaixar a cabeça e dizer amén!

      Abraços!

  9. Boa noite, Ozaí. Interessante o tema que você aborda. Mas acho que discordo do seu ponto de vista. Sim, o poder econômico desequilibra o poder político. Porém, como dissociar o mérito de quem conseguiu poder econômico? Como acreditar que toda pessoa sem poder econômico está sendo afetada politicamente?

    A democracia afinal é um sistema que se aprimora pelo entendimento. Os grupos que se estruturam melhor estão na frente na hora de concorrer ao poder. Acho que há um fator de conformismo também. Muitas vezes as pessoas simplesmente aceitam o que lhes é posto, criticam, mas não se mobilizam para mudar a realidade.

    Se o cidadão não se sente representado pelos candidatos que estão na disputa, então porque não toma iniciativas políticas para mudar o quadro?

    É preciso lembrar que as mudanças são de longo prazo e exigem persistência. O PT levou 20 anos para chegar ao poder. Não desistiu, se estruturou, ganhou mais adeptos e hoje lá está.

    Abraço!

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