Paradoxos da democracia (2)

São as estruturas partidárias quem escolhem os candidatos. E nem sempre por métodos democráticos. Na verdade, é da luta nos bastidores entre os caciques, os quadros mais proeminentes e que controlam os partidos, que saem os candidatos impostos “democraticamente” à massa dos filiados. No caso do PT, foi o poder de influência de um único indivíduo que impôs a candidatura da senhora Dilma, até então desconhecida do grande público. Lula criou o seu avatar, o partido abençoou e pede-se aos eleitores que a consagrem. Mesmo nos partidos à esquerda do PT, o processo não é muito diferente. Se não há uma liderança que se imponha, os quadros partidários digladiam-se ‘democraticamente’ para escolher o candidato (a disputa no interior do PSOL, por exemplo, foi ferrenha). E há os eternos candidatos…

Em suma, é-nos dado o direito de escolher entre os escolhidos. Assim, a democracia é a democracia dos partidos. O poder do eleitor é negado no princípio do processo. Ele tem a ilusão de decidir, mas sua decisão se limita aos produtos que lhe são oferecidos. Ele é reduzido a um consumidor da política. Quem tem o poder de fato são os líderes e a burocracia dos partidos. O voto nos escolhidos fortalece o poder burocrático e dos que controlam o poder de candidatar-se ou bancar candidatos. O processo retroalimenta-se.

A ênfase no poder do voto individual dilui o poder real de intervenção política. Uma das peças publicitárias do TSE, dirigida aos jovens, apresenta uma passeata sem som, na qual se lêem os slogans “Queremos ser ouvidos” e “Queremos voz”. Ao entrar o áudio, uma voz afirma: “Faça o seu título de eleitor, seja ouvido”.[1] A idéia apregoada é que sem o título de eleitor não seremos ouvidos. Ora, invertem-se os valores e deforma-se a história. Na verdade, é a voz das ruas, passeatas, protestos, etc., com a participação de jovens, adultos, movimentos sociais organizados, que se faz ouvir. Inclusive para conquistar o direito de votar, o fim da ditadura civil-militar e a democratização do país. O sufrágio universal, que inclui os jovens entre 16 e 17 anos, é uma conquista das lutas sociais e não o contrário. A propaganda do TSE reduz a democracia à posse do título, como se esta fosse a única maneira de “ser ouvido”, ou, pelo menos a forma privilegiada.[2]

Outro vídeo do TSE esclarece o significado do voto na legenda e enfatiza que votar em branco é desperdiçar o voto (a imagem mostra o ‘voto’ jogado na lixeira).[3] Desse modo, ainda que no âmbito dos procedimentos exaustivamente classificados como exercício da democracia, deslegitima-se e desrespeita-se a decisão do eleitor em não conceder o seu voto a qualquer dos candidatos apresentados ao seu sufrágio. A legislação não considera o voto em branco (ou nulo) como válido. De qualquer forma, se o voto é um direito, por que desconsiderar o direito do eleitor em votar em branco ou anular?

Na verdade, o voto branco e nulo – consciente ou não – é uma forma de dizer que não concordamos com o sistema político, ou seja, com os políticos e os procedimentos para escolha da representação. Quanto maior a quantidade de votos válidos, maior a legitimação do sistema eleitoral; quanto maior o número de votos brancos e nulos, mais fica claro a crítica às limitações da democracia em voga.

É incoerente propagar os méritos democráticos da eleição, organizada nos moldes atuais, e, simultaneamente, desqualificar o direito democrático do eleitor em não escolher partidos e candidatos à caça do seu voto. Além do mais, o voto é obrigatório. Dessa forma, obriga-se a participar do processo e, ao mesmo tempo, estigmatiza-se o voto em branco (ou nulo), comparado a lixo. A democracia não deveria garantir a liberdade de não votar?


[2] Agora, com a última decisão do supremo, o título de eleitor deixa de ser importante até mesmo para votar, já que basta a apresentação de documento de identificação oficial com foto.

19 comentários sobre “Paradoxos da democracia (2)

  1. Caro Colega

    Muitos professores, mais por vício profissional do que por outros motivos, gostam mais de monologar do que dialogar, olhando o seu blog vi pela disposição do mesmo que para realizarmos um comentário tem-se que descobrir que o número que está discretamente colocado acima corresponde à entrada para comentários

    Acho que esta solução deixa passar a muitos a possibilidade de propor comentários. Sei que fica mais fácil administrar um blog, que é eminentemente político, sem ter que responder muitas indagações, mas acho que dentro de um espírito democrático (não correspondente a uma democracia representativa!) sugiro que repagine o seu blog deixando mais claro o local para os questionamentos.

    Coloquei esta pequena ressalva, também como um exemplo de como é difícil aliar a prática ao discurso de uma democracia participativa, são as sutilezas que matam as intenções!

    Concordo em grande parte com a análise, mas discordo com as soluções, mas isto será motivo de outro comentário que quando tiver tempo para escrever o mais próximo possível da ótima qualidade de seu texto, farei no momento oportuno.

    Saudações Universitárias.

    • Caro Rogério,

      muito obrigado por acessar e comentar o blog.
      Esclareço que a forma de incluir o comentário é definida pelo layout (tema) escolhido. Ou seja, o wordpress (como os demais serviços de blogs) oferecem vários temas, todos com a ‘forma’ e mecanismos pré-definidos. Assim o que é vantagem em um, pode não ser em outro. Mas há uma forma de driblar esta dificuldade. Acesse os links diretos dos textos (por exemplo: https://antoniozai.wordpress.com/2010/10/09/paradoxos-da-democracia-2/) e vá até o final do texto… Pronto, eis os comentários já feitos e o espaço para vc comentar. Se vc acessar pelo link geral (https://antoniozai.wordpress.com ), clique no número.

      Muito obrigado e espero que continue a ler e comentar o blog. Sua opinião é importante e estou aberto às críticas, sugestões e contribuições.

      Abraços e tudo de bom,

  2. A tão falada democracia no Brasil, que como cita o texto, escolhe candidatos arbitrariamente para que possamos legitimá-los, “democraticamente” nos obriga a votar sem dar a opção da abstenção, a qual, se voluntariamente exercida, está sujeita a variadas penas, além das instituições oficiais deslegitimarem o voto nulo, haja democracia que tudo obriga, tudo isso será por interesse dos “escolhidos?”

  3. Alô, Jairo de Sousa Costa.

    Eu estou interessado nisso que você escreveu, comecei uma correspondência com Vasconcelos, haveria coisas interessantes a dizer. Há gente disposta a levar esse adiante; pouca gente, exatamente como convém, porque, com muita gente, não se pode começar nada. Entre em contato: hombresdelmar@gmail.com.
    A democracia e o socialismo foram deformados. A “democracia” não é democrática,
    e o “socialismo” não é socialista. A única solução racional está com a mobilização
    em favor da liberdade com responsabilidade, com justiça social e sem autoritarismo
    de espécie nenhuma.

    Saúde.

  4. um bélissimo texto, de grande observação.. essa é nossa democracia apregoada pelos caciques, nós da sociedade civil devemos nos organizar, e fazer-mos acontecer a verdadeira democracia participativa…

  5. Ozai, pois é, a argumentaçao da Viviane também vem a proposito, mas minha reaçao ao seu artigo é de entusiasmo pela reflexao bem conduzida, pelo rigor da argumentaçao, que ajudam a responder a questoes que as vezes a gente nem acha como formular. Obrigada por mais esta leitura que ajuda a fazer do domingo uma pausa na correria irrefletida (e da votaçao necessaria, apesar de tudo).
    Abraço,
    Regina

  6. Olá professor Ozaí,
    Realmente a democracia representativa é a ditadura dos partidos políticos. Curiosamente a esquerda é quem mais defende essa porcaria de sistema eleitoral, tanto que foi a esquerda que mais empreendeu a luta pelo voto obrigatório. Nos países desenvolvidos em torno de 40 a 50% da população não votam porque a democracia representativa está falida e mesmo aqueles que votam boa parte não se sentem representados. Pior que isso é ouvir a conversa fiada de que a democracia representativa por meio da participação popular pode mudar as coisas e inclusive levar o socialismo. Quanta ignorância!
    Bom mesmo é a democracia pura que o advogado e filosofo José Vasconcelos propõe para contrapor a isso. A “democracia realizada” por meio dos intermediários (políticos profissionais) é uma falácia.
    Em uma sociedade capitalista, a diferença entre uma ditadura e a democracia representativa é a seguinte. A primeira é restrita apenas à classe dominante e a segunda é restrita para as massas!
    Gostaria que o senhor comentasse esse meu comentário
    Obrigado professor

  7. De fato, a obrigatoriedade de votar é uma distorção. As pessoas não deveriam ser obrigadas.

    Por outro lado as formas de anulação de voto (seja o voto branco ou o próprio voto nulo) não devem ser desconsideradas no processo.

    Alguns anos atrás, naquela eleição entre Sarkozi e Le Pen se enfrentaram nas urnas francesas, os trabalhadores ficaram entre a cruz e a espada. Lembro que o Partido dos Trabalhadores francês — atual Partido Operário Independente — afirmou que os trabalhadores não tinham em quem votar. E não estavam obrigados a escolher entre a morte na guilhotina ou a morte no paredão. Ou seja, votar em governos de direita para atacarem seus direitos…

    É uma opção onde o voto nulo é completamente legítima.

    Foi como no segundo turno da eleição entre Paulo Maluf (PP) e Mário Covas (PSDB) em SP. Eu me lembro bem de muitos companheiros do PT defendendo o voto útil no menos pior, no Covas.

    Mas eu me lembro muito bem como antes, o próprio Covas tinha tratado os professores nas escolas públicas, os estudantes nas manifestações das universidades. Lembrava muito bem do cheiro do Lacrimogênio e da dor das borrachadas de quem se manifestava para defender a educação, para defender o direito de estudar numa universidade pública de qualidade…

    Por isso não tive dúvidas fiz um panfleto: Sem opção, vote nulo! Fiz umas 1000 cópias e panfletei com outros colegas. Fiz cartaz e tudo mais.

    — —

    Mas e hoje? É dia de voto nulo? O PSTU e outros grupos políticos estão defendendo.

    Como disse um companheiro metalurgico de Diadema, agora é luta de classes.

    Por isso creio que hoje, o voto nulo (ou branco), nessa eleição, é um erro.

    Votar contra aqueles que batem em professores, em estudantes, em trabalhadores…

    Votar 13, votar na Dilma, não deve ser um cheque em branco.

    Mas uma certeza de cobrança de tudo que a maioria da população brasileira quer e sempre quis: seus direitos.

  8. Caro Prof. Antonio Ozaí da Silva,

    É decepcionante este seu artigo, o qual, surpreendentemente aliás, me revelou um professor liberal -ideologicamente falando.

    Com todo o respeito, o professor simplificou tudo: o presidente Lula, ex-dirigente e membro do Partido dos Trabalhadores (PT) desde que você um dia apoiou e participou da luta do PT, transformou-se em “indivíduo” e, Dilma Roussef, transformou-se na “senhora Dilma até então desconhecida do grande público”.

    Primeiro: faltou a análise – essencial nesse caso – do professor sobre as razões que levaram o PT a achar correta a indicação e também o apoio do presidente Lula à candidatura de Dilma Roussef.

    Segundo: em qual público, como afirma o professor, Dilma é desconhecida?
    A ministra das Minas e Energia, desde 01 de janeiro de 2003 até meados de 2005, quanndo passou a ocupar a Casa Civil, e nessa condição, coordenou os maiores programas do segundo mandato do presidente Lula, é desconhecida de quem mesmo?

    Afinal, professor, Dilma saiu do 1º turno com quase 47% (46,91%), ou seja, 47.651.434, dos votos, o candidato conservador com um pouco mais de de 32% (32,61%) dos votos e a candidata do PV com 19,33% dos votos.

    Por fim, como o professor não manifesta sua opinião objetivamente, gostaria de ser excluído desta lista de encaminhamento de mensagens, textos, entre outros.

    Li até um tempo atrás excelentes opiniões neste espaço, inclusive do professor Ozaí da Silva. Por isso, agradeço a todos e todas, pois, podem estar certos, me ajudaram intelectualmente.

    Um abraço
    Ricardo Menezes

    • Caro Professor Ozaí,
      Gosto muito de ler, mas raramente me manifesto.
      Obrigada por por seus artigos…bela observação pelo conhecimento profundo que tens de como as coisas funcionam nos partidos.
      Gostaria muito de ler um artido seu, sobre o Voto Distrital. O que lhe parece?
      Obrigada e abençoada semana,

  9. Antonio
    Boa tarde
    Mais uma vez importante a provocação ao debate. Algumas democracias utilizam-se do fortalecimento do Partido. O voto salada de fruta, o personalismo, o individualismo em tese estariam frenados. Obvio que nosso sistema eleitoral ao permitir o pluralismo nas escolhas enfraquece os Partidos e mais deixa a margem a necessidade de formar quadros e lideranças que possam substituir eleitoralmente as que desgastadas estejam, seja pelo exercício do poder, seja por eventual escandalo ou mesmo pela natural rejeição dos eleitores. Bom se o objetivo esta em fortalecer a democracia, mesmo da de molde liberal, importante que se deixe as escolhas aos eleitores, principalmente no direito de comparecer ou não e em comparecendo de escolher ou anular. Evidente que em países como o nosso onde os Movimentos Sociais são frageis, a pressão popular limitada, a ação ou inação da sociedade civil não intimide os parlamentares de plantão. A questão é se teremos uma maior consciência e organização social dentro do atual modelo e a que situação esse esta a nos conduzir.
    Pedro
    Caxias do Sul – RS

  10. a democracia representativa já deu o que tinha para dar….

    absolutamente nada!!!

    pois não é democracia, e nem representa ninguém…

    só nos resta, portanto, a OBRIGAÇÃO de participar desse processo anacrônico e esdrúxulo… ou nos organizamos – sem a interferência dos políticos profissionais – contra todas as formas de opressão impostas pelo ESTADO, a IGREJA e o CAPITAL…

    observe que quase 40%, em média, já estão excluídos desse processo eleitoral com os altos índice de abstenção, voto nulo e em branco.

    ainda temos 60% de ‘pseudo-eleitores’, portanto, que nos lembra em muito, os movimentos – feitos com a cabeça – de balanço pelas lagartixas:

    SIM, SIM SENHOR!!!

  11. Caro Ozaí,
    Gosto muito do seu blog. Às vezes ele chega no finzinho do domingo, mas sempre dou um jeitinho de ler. Como já faz alguns anos (não do blog, mas da revista), creio que posso dizer que acompanhei seu desencantamento.
    Não sou de redes sociais. Contudo, não me sinto bem ficando calada enquanto a banda passa, porque essa banda não vem cantando coisas de amor, não é a do Chico.
    Sinceramente, não acho que agora seja hora de discurtir o sistema eleitoral. Nem mesmo se a Dilma é a candidata dos sonhos de alguém. A questão é que, sendo o sistema obrigatório (ruim ou não), só resta votar ou não. Anular ou escolher um dos candidatos. Neste momento, reclamar a esquerda perdida ou fazer como Pôncio Pilatos (já que o clima é tão religioso), é virar as costas até para a chance de tentar mudar alguma coisa, como diz acima Pedro Valadares.
    Sou uma nordestina em São Paulo, trabalhei 11 anos na capital, agora estou em Campinas, e sinto um frio na barriga só de imaginar uma vitória do continuísmo paulistano no país. Não lamento os votos do Tiririca, lamento os mais de 11 milhões de votos para um governador que já mostrou a que vem… ainda me lembro do dia do dia em que a cidade parou com as ameaças do PCC, e da matança que veio em seguida.
    Desculpe se fui impertinente.
    Grande abraço,
    Viviane

    • Viviane,

      muito obrigado por ler e comentar o blog.
      Não há o que desculpar, este é um espaço democrático e respeito as posições dos leitores. Fique sempre à vontade para comentar, criticar, sugerir. Para mim, sua opinião é muito importante. Seu comentário é instigante e, tenha certeza, me faz refletir.

      Ah!, também sou nordestino. Cheguei em São Paulo em 1974 – moro em Maringá (PR), desde 1998.

      Obrigado e ótimo final de semana,

      • Eu li a história de sua mãe… tão bonita! (por isso falei da nordestinidade, embora já me considere meio sudestina) A vida da gente está sempre misturada com a escrita, mesmo a que segue rigorosamente o modelo acadêmico. Mas algumas não se preocupam tanto em se ocultar… Deve ser por isso que gosto de ler seus escritos.
        Bom final de semana também.

  12. Caro Ozaí, se há atores de peço que influenciam na escolha, é preciso lembrar que a força desses atores foi adquirida porque estes tem apoio popular. Eu considero parte da democracia o jogo de forças. Quem angaria mais sustentação política tem mais força na escolha.

    Não desmereço o voto em branco e o voto nulo, mas considero um caminho equivacado. Se não concordamos com o atual sistema, o certo é nos organizar e formar grupos de pressão para mudar o sistema. O voto branco é um instrumento que mostra o descantentamento. Contudo, que tem o poder de mudar o sistema continua lá. Não adianta apenas demonstrarmos o descantentamento, temos que organizar e agir. Se não concordamos com o sistemas, temos que cirar um novo sistema por meio da moblização.

    O voto branco e nulo é uma denúncia da falência do sistema, mas não o muda.

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