Fórum Estadual de Educação (PR), Região Noroeste

O Fórum Estadual de Educação (PR), Região Noroeste, foi realizado em 15 de junho de 2011, no campus sede da Universidade Estadual de Maringá.[1] O objetivo foi analisar e debater o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020. O PNE, Projeto de Lei 8.035/2010, foi apresentado pelo Executivo Federal em 12 de dezembro de 2010 à Câmara dos Deputados.[2] Ele define as diretrizes, metas e estratégias. Sua apresentação foi precedida por conferências municipais, intermunicipais, distrital[3] e a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE), realizada em Brasília, nos dias 28 de março a 1º de abril de 2010.[4] Tudo indica, portanto, que a CONAE, resultou de um amplo processo de discussão realizado pelos diretamente interessados, e, consequentemente, o PNE encaminhado ao Congresso Nacional, assinado pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad.

Em 06 de maio de 2011, foi constituído o Fórum Estadual de Educação (PR), com o objetivo de conduzir as discussões sobre o PNE. O evento realizado em Maringá (PR) é parte do esforço, imagina-se, para aprofundar os debates sobre o PL 8.035/2010 em tramitação na Câmara Federal. Detalhe importante: até esta quarta-feira, 15.06.2011, o projeto recebeu 2.915 propostas de emenda.[5]

Diante do exposto, fico a pensar sobre a validade do esforço despendido pelas dezenas de participantes do Fórum Estadual de Educação (PR), Região Noroeste. Estive presente no período da tarde, quando se discutiu o PNE nos diversos grupos temáticos, e depois na plenária, e foram apresentadas e debatidas emendas e supressões ao Projeto Lei. Não pude comparecer no período da manhã, pois estava em sala de aula, mas fui informado de que os encaminhamentos obedeceram aos rituais típicos deste tipo de evento, com muitas autoridades presentes e muitos discursos. Parece que não perdi muito!

Enquanto tentava acompanhar a discussão e decisões, que apesar da admirável dedicação e envolvimento dos presentes pareceu-me deveras maçante e no afogadilho – talvez pelo fato de não ter discussão acumulada sobre a questão e nem participação anterior efetiva – fiquei a refletir sobre quais seriam os reais objetivos do Fórum regional. Seria mero marketing institucional? Interesses políticos não manifestos? Afinal, a despeito da boa vontade dos presentes, e até mesmo da militância ativa, há alguma chance de que resulte em alguma influência real sobre os encaminhamentos do Projeto de Lei 8.035/2010? Ou será que o fator decisivo não se encontra em outros órgãos e autoridades vinculados ao governo e à política institucional? Se sim, porque despender energias? Auto-engodo e altruísmo?

Questionei-me, inclusive, se o evento se justificava, pois o PNE já está em tramitação e, como referido acima, deve ter sido objeto de ampla análise e discussão em todo o território nacional, além de receber número recorde de emendas. Bem, talvez eu seja cético demais! De qualquer forma, o meu ceticismo não invalida nem é uma crítica à decisão de participar e ao envolvimento militante dos demais. De fato, admiro-os por dedicarem momentos importantes das suas vidas em torno de um tema tão importante. São apenas reflexões pessoais.

Não obstante, reconheço aspectos positivos. A minha participação, ainda que limitada à observação in locu, despertou o interesse pela questão. Por outro lado, sempre aprendemos algo e o convívio em fóruns coletivos nos faz sentir no mundo dos vivos, dos que verdadeiramente atuam no sentido da transformação do real. Ademais, experiências como esta fomentam a reflexão crítica sobre o ser-no-mundo e a autocrítica. De tudo, porém, permanece a alegria da presença!


[1] Leia matéria sobre o evento, publicada no site da UEM: http://www.uem.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3785

[2] Para acompanhar a tramitação do PL 8.035/2010 acesse: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=490116

[4] Veja os vídeos sobre o lançamento da Conferência Nacional de Educação (CONAE) a partir do link: http://centraldemidia.mec.gov.br/play.php?vid=292 Mais informações sobre a CONAE: http://conae.mec.gov.br/index.php

Um comentário sobre “Fórum Estadual de Educação (PR), Região Noroeste

  1. Antonio
    Muito bom dia
    Fico feliz que venhas sendo convidado a participar de um numero expressivo de eventos!
    Não obstante tb “me” questiono quanto a validade disso tudo!? Irá melhorar o sanitário da escola, a merenda escolar, o refeitório, a lâmpada da sala de aula, a escola terá mais livros na Biblioteca, se é que tem esses equipamentos. A água irá ser realmente potável na Escola? Os alunos terão quadra poliesportiva coberta? Os Professores e Funcionários da (s) Escola (s) terão direito ao salário minimo constitucional (calculado pelo DIEESE) em algo próximo a R$ 2.500,00? + Plano de Carreira?
    Ao que li, o “novo” plano nacional está ainda em debate no Congresso. Que necessitaria de algo próximo a 10% do PIB para se tornar realidade. Hoje parece que estamos investindo a metade. A menos que o Governo e mesmo a oposição queiram isso efetivamente como política de Estado resta pouca esperança para a educação!
    Pode que a Presidente tenha algumas cartas na manga, tipo o pré-sal, para mudar esse quadro, resta aguardarmos ou que nós sociedade civil nos mobilizemos e passemos a exigir mudanças nos investimentos e com isso resgatemos os 15 milhões de analfabetos, os 60 milhões de funcionais e os milhões que não concluem sequer o fundamental.
    Abraços
    Pedro
    *dezenas de Municípios do Rio Grande do Sul, sequer pagam o salário minimo para Professores e Funcionários, tendo estes que receber abono e outros pinduricalhos para se atingir a soma grandiosa de 545 mensais.

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