8 comentários sobre “O Estado em ação: Pinheirinho, São José dos Campos – SP

      • Caro Antonio Ozaí,

        Boechat faz um comentário limitado, mostra que pouco conhece de nosso direito e as armações que estão por detrás deste caso.

        Recomendo que vejam a justificativa da Juíza Márcia Loureiro: http://www.youtube.com/watch?v=NtupI-OpCGY

        A questão é como se trata a discriminação espacial no Brasil, Pinheirinho retrata bem como temos a má gestão pública por parte dos executivos municipais, estaduais e federal.

        O Pinheirinho, não um bairro de Curitiba, que surgiu da antiga Fazenda Pinheirinho e se chamava “Capão dos Porcos” . Um bairro que também nasceu sem planejamento, mas dentro do plano diretor de Curitiba. Hoje se caracteriza por ser um bairro que faz ligações com diversos bairros de Curitiba. Antigamente era muito famoso por suas “belezas desnaturais”, pois era o pólo das madeireiras de Curitiba, que hoje estão 90% falidas, já que estavam centradas na exploração da Araucária, a Araucaria angustifólia, hoje em extinção.

        Pinheirinho em Curitiba é na verdade uma região de transição, onde se aglomeram residências irregulares, constituindo-se numa das áreas mais críticas da cidade, em termos sociais. Pelo trabalho desenvolvido pelos governos, a problemática iniciada na década de 1970, tem hoje uma nova configuração. Houve a construção de condomínios pela COHAB – com sua discriminação espacial, com pouca melhoria de infraestrutura e equipamentos públicos. Resolveu-se em parte a problemática das ocupações irregulares, porém as portas foram deixadas abertas. Lá se nota como ocorre, mesmo em uma cidade com uma história de planejamento e marcada pela imigração alemã, que caracterizou outros bairros. Pinheirinho, principalmente devido aos condomínios da COHAB ilustra bem a discriminação espacial em Curitiba, uma cidade que perde verde a uma velocidade assustadora e que se torna a cada dia mais violenta, hoje superando cidades como São Paulo e Porto Alegre.

        Mas estamos mencionando do Bairro Pinheirinho de São José dos Campos, em São Paulo mostra o quando gastamos de munição nos efeitos e relegamos ou procrastinamos as soluções para as causas dos problemas.

        Com uma área 1,3 milhão de metros quadrados – equivalente a três vezes a área total do Vaticano – o Pinheirinho, em São José dos Campos, era o endereço de 3 a 6 mil pessoas até o último domingo. Foi ocupado há quase uma década, seguramente com o incentivo de “políticos profissionais”, tal qual muitos bairros de Curitiba, muitos incentivado por ambições políticas, como a de um ex-prefeito, ex-governador e que hoje ocupa uma das cadeiras no Senado Federal “representando” o Paraná. Infelizmente há uma indústria de votos no Brasil, ela se manifesta em quase todas as cidades, mas que penaliza, com falsas esperanças, milhões de brasileiros, que assim se toram vítimas da discriminação espacial no Brasil.

        Pinheirinho virou manchete mundial o palco onde se enfrentaram policiais e moradores, durante uma operação para reintegração de posse. E salta aos olhos o descaso público, pois se deixou consolidar uma situação irregular, político demagogos criaram falsas esperanças, mas isso não é denunciado. O “bairro” possuia 80% das construções em alvenaria. A comunidade tinha ruas, igrejas e comércio, todas em situação irregular, o que deixa evidente que o descaso não é apenas público, mas contava também com o apoio de todo tipo de liderança.

        Em um dos censos realizados pela Prefeitura de São José dos Campos se chegou a números que indicavam que mais de 70% dos moradores do local lá viviam a mais de dois anos. A reintegração de posse foi uma decisão da justiça, o que foi feito observando-se a legislação vigente, como bem foi apresentado pela Juíza Márcia Loureiro.

        O triste é que nestas horas não deixam de aparecer oportunistas, como os que se dizem ativistas de direitos humanos, que assim acusam a polícia de se adiantar a uma negociação para a saída pacífica dos moradores.

        E não deixem de ler o texto : “Até as próximas eleiçoes”, pois nele apresento as razões da violência no Brasil.

        http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=Boehme+%22at%C3%A9+as+pr%C3%B3ximas+elei%C3%A7%C3%B5es%22+pdf&source=web&cd=1&ved=0CCUQFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.grupos.com.br%2Fgroup%2Ffonasc.cbh%2FMessages.html%3Faction%3Ddownload%26year%3D11%26month%3D12%26id%3D1324561345399380%26attach%3DAt%25C3%25A9%2520as%2520pr%25C3%25B3ximas%2520elei%25C3%25A7%25C3%25B5es.pdf&ei=LscmT-G8MITsggfT0PjCBw&usg=AFQjCNF5GHHs6fg19zNrmUoIyVpnl1RVsQ

        Ordem judicial se cumpre, caso contrário a autoridade pela execução da ordem responde na justiça.

        De minha parte esta questão de ocupações, invasões e assentamentos, etc… reflete apenas descaso por parte dos que elegemos para os executivo municipal, estadual e federal e a ausência de leis e regulamentação adequada, em especial por relativizar o direito de propriedade, assim como falta de fiscalização por parte do legislativo, Ministéiro Público e do judiciário.

        Abraços,

        Gerhard Erich Boehme
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        Reinaldo Azevedo
        Análises políticas em um dos blogs mais acessados do Brasil

        24/01/2012
        às 5:35
        Petistas poderiam ter atuado para impedir desocupação do Pinheirinho, mas a atração pelo sangue dos pobres não deixou. Veja como

        Sim, o governo federal poderia ter impedido a ação da Polícia Militar na região do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), se, em vez de se excitar com o cheiro de sangue dos pobres — que, felizmente, não correu —, tivesse tido a vergonha na cara e o bom senso de tomar uma medida em favor daquelas famílias. Já explico. Vocês vão se surpreender como tudo teria sido muito simples houvesse vontade resolver. O problema é que a atração pelo sangue era maior. Os palacianos apostaram no confronto. A petezada vislumbrou mais uma chance de jogar a população de São Paulo contra a polícia e contra o governo do estado. Antes que o demonstre, algumas considerações.

        O Planalto tentou criar um caso político — e eleitoral, em favor de Fernando Haddad — em São Paulo quando decidiu sabotar a correta intervenção do poder público na cracolândia. Fez política vagabunda com a vida daqueles zumbis que vagavam quase vivos e quase mortos numa área destruída da cidade, governada por traficantes. Deu tudo errado. A população do estado, especialmente a da capital, apoiou com entusiasmo a ação da PM. No caso dos maconheiros da USP e da invasão da Reitoria, já havíamos assistido a esforço idêntico, igualmente frustrado. Não por acaso, Haddad criticou a polícia nos dois episódios. Então chegou a vez da região do Pinheirinho, desocupada pela PM POR ORDEM DA JUSTIÇA.

        A atuação de Gilberto Celso Daniel Santo André Carvalho, demonizando a PM e o governo do Estado, entra para o rol da infâmia, da ignomínia. Vamos relembrar a fala de Carvalho: “Eu não quero fazer uma crítica direta ao governo de São Paulo, com todo respeito à autonomia. Agora, eu só posso dizer que esse não é um método nosso, do governo federal”. Heeiiinnn? Qual é o “método” do governo federal? Desrespeitar ações judiciais? Carvalho está incitando o desrespeito às leis? Carvalho acha que o governo de São Paulo deveria ter investido num confronto entre Poderes? Carvalho queria que Alckmin tivesse jogado o despacho no lixo? É o que ele próprio faria? É o que Dilma faria?

        Reproduzi aqui na manhã de ontem a determinação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Ricardo Garisio Sartori. Não se tratava de ordem de cumprimento facultativo: “Olhem aí, governador Alckmin e PM, façam se quiserem…” Num dado momento, escreve Sartori: “Também não houve manifestação de interesse jurídico da União neste feito, de modo que fosse deslocada a competência para a Justiça Federal. Por isso que sem nenhum valor o processo concorrente naquela Justiça em oposição ao presente.”Ou seja: os petistas não moveram uma palha. O confronto entre PM e invasores lhes era útil. Sempre souberam que o governador Geraldo Alckmin não tinha alternativa.

        O governo federal tinha, sim, uma alternativa desde sempre — e, creio, a tem ainda agora. Poderia ter desapropriado a área, depositando em juízo o valor do terreno, que pertence à massa falida da Selecta, e tudo estaria resolvido. Aí bastaria recorrer à Justiça estadual para suspender a reintegração de posse — o que seria certamente aceito. Em vez disso, preferiu mandar um estafeta para o meio do conflito para fazer política partidária.

        Não! Preferiu-se não tomar providência nenhuma! Como a impostura não tem mesmo limites, o PT decidiu emitir uma nota de solidariedade aos invasores. No texto assinado por Rui Falcão, leem-se maravilhas como esta:

        “A mega-operação de reintegração de posse que envolveu a Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Guarda Municipal de São José dos Campos frustrou os esforços para uma saída pacífica para o conflito social, com base em proposta de políticas públicas para a regularização, urbanização e construção de moradias populares na região envolvendo os três níveis de governo – federal, estadual e municipal.”

        Quais “propostas”? A única “proposta” do PT era ignorar a decisão judicial. O partido vai mais longe: “O PT cumprimenta o Governo Federal pelos seus esforços de diálogo e por sua responsabilidade em todo o processo do Pinheirinho, e condena fortemente a intransigência e a insensibilidade social dos governos tucanos de São José dos Campos e do Estado de São Paulo, instando a todos pela retomada das negociações que permitam reparar o sofrimento causado desnecessariamente a famílias pobres e sem-teto.” Eis aí. Se faltava a prova de que os invasores estão sendo usados como massa de manobra, já não falta mais. E sempre é um momento lindo ver petistas parabenizando petistas… Está fundado o onanismo ideológico.

        Mas, vocês sabem, o PT é muito ético. O partido, muito sério, escreve em sua nota: “A dissimulação e a mentira são posturas inaceitáveis em relações políticas e administrativas”. É mesmo? Muito comprometido com a “verdade”, a EBC teve o desplante de dar voz a um advogado ligado aos militantes que denunciavam mortes no Pinheirinho (leiam aqui). Não morreu ninguém.
        Encerro destacando que aí está a natureza do PT. Uma bomba de efeito moral jogada pela Polícia Militar do Piauí, governado pelo PSB em parceria com os companheiros, acabou deixando cego de um olho um estudante que protestava contra o aumento das passagens de ônibus. Fico a imaginar uma ocorrência como essa em São Paulo… Carvalho seria tentado a sugerir que Dilma mandasse tropas ao estado.

        Não adianta. Eles não têm limites nem têm cura.

        Por Reinaldo Azevedo
        Tags: Pinheirinho

  1. Não consigo ficar nem um dia com Luz quando atrasa minha conta, gostaria de saber como estes MegaLadroes consegue tal proeza, “ O Pátria Amada Idolatrada, F…. os Pobres do Brasil… “ sugestão para mudanças urgente em nosso Hino Nacional,…. (Revolta e Medo), quando era adolescente aprendi a respeitar o Hino Nacional e ter orgulho da minha Pátria Justiça, Moral, Ética, Brado forte… Talvez seja o pedido dos brasileiros do Pinheirinho que são brasileiros iguais a nos, não são estudados nem doutores. Mas São brasileiros, o que poderíamos fazer, para ajudar nossos irmãos do Pinheirinho, tenho a sensação que a volta da Ditadura Militar esta tão viva quanto em tempos passados… O que podemos fazer.??????????

  2. NAJI NAHAS para Presidente da Republica, quem sabe o Brasil vai pra frente, para conseguir mobilizar tamanho poder militar somente o chefe de Estado, dilma CALADAAAAAA! Me prova o contrario

  3. Cada coisa em seu devido lugar.
    Eu não chamaria qualquer invasão em terreno alheio de “movimento popular”, em princípio. Uma vez invadido algo que não me pertence, lógico que o dono vai solicitar a tal reintegração de posse, e serei retirado por bem ou por mal.
    Mas o que se evidencia nesses conflitos após casas e famílias estarem usando uma terra de outra pessoa e depois a polícia vem para retirá-los, é que o governo ainda é incompetente em resolver o problema social deste país!
    Divulga-se e se gasta tanto em propaganda alardeando que o Brasil está cada vez melhor e, no entanto, a classe pobre não tem onde morar decente e condignamente.
    Por outro lado, ocupar um pedaço de chão, construir uma residência por mais humilde que seja – algumas nem tanto – mas, roubar energia elétrica através de “gatos”, não pagar impostos urbanos, como a maioria dos proprietários faz, vamos e venhamos, isso não está correto também!
    No mínimo, quem arca com seus compromissos para com o município, estado e país, está sendo injustiçado!
    Mesmo porque não tem como culpar a sociedade por haver pobres e gente que precisa de auxílio, sem dúvidas.
    Os culpados pela miséria são as pessoas que botam filhos no mundo sem a menor condição, para mais tarde a sociedade arcar com o compromisso que o pai e a mãe não o assumiram!
    Assim é fácil: eu transo com uma mulher, temos um filho sem qualquer meio de sustentá-lo, invado terras que não são minhas, não pago impostos, utilizo-me de energia de forma fraudulenta, continuo transando e botando filho no mundo que se não é com a companheira anterior é com outra, aí vem a polícia me tirar do local e eu vou chorar e berrar na frente da TV?
    Definitivamente isso não é movimento popular, repito!
    Mas um atestado de incompetência, incapacidade, insensibilidade e menosprezo ao ser humano de um governo que se autointitula popular!
    Imagina se não fosse, credo.
    A crítica contundente deve ser dirigida aos políticos, aos dirigentes desse país, à falta de planejamento social.
    Não podemos é misturar alhos com bugalhos.
    Torna-se simplório dizer que que se trata de repressão popular quando na verdade é um movimento de desobedi|ência civil, de alguns aproveitadores da situação, que sabem muito bem como obter o apoio da população em seu benefício, sim, porque não há nada mais que nos toque o coração que uma criança no colo da mãe ou do pai sendo despejados.
    Por que o despejo?
    Porque invadiram, se adonaram do que não era deles, cometeram simplesmente um crime!
    E, se tomaram essa atitude, injustificada, a razão foi pela falta de moradias para o povo, de casas que deveriam ser financiadas com prestações módicas, da ausência total de interesse do governo que, nesse caso, mostra-se desalmado, cruel, e deve ser também responsabilizado!

  4. Caros amigos.
    Sempre que vejo a atitude de repressão contundente por parte de força policial, seja ela de qualquer tipo, fico deprimido e verifico que onde há falta de atendimento a população carente, onde há falta de justiça social, onde há falta de conhecimento, fica difícil acreditar numa possível democracia plena.
    Por outro lado, somente nas democracias e no Estado Democrático de Direito é que se pode manifestar em público, sem ter medo da repressão. Se ela ainda existe, cabe a nós todos debelá-la pela força das idéias , debatendo em plenários , exigindo que se cumpram as leis, e se elas ainda não existem para determinadas camadas da sociedade brasileira, vamos fazê-las.
    Em fim, se existem leis que nos protegem, devemos usá-las a nosso favor, exercendo o direito de ação nos tribunais de justiça de nosso país.
    Por último, amigos, vamos divulgar , tornar bem conhecido pelo menos o nosso artigo 5º de nossa Constituição Federal, nossa lei maior.

  5. Pois é, o tempo não passa para os movimentos populares, a repressão é secular!
    Canudos, Palmares, Revolta da Vacina, etc, agora Pinheirinho!!

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