Para que servem os Partidos Políticos?

Os Partidos Políticos modernos estruturam-se sob dois princípios internos: enquanto organizações voltadas essencialmente para a indicação e a ocupação de cargos no Estado e/ou como partidos ideológicos. No primeiro caso, como define Weber, seu objetivo “será simplesmente o de, através de eleições, colocar o seu dirigente no cargo de direção, para que ele possa transferir os seus seguidores, isto é, os funcionários e os propagandistas do partido para a máquina do Estado”.

Isto é muito claro, principalmente nos países onde a autoridade governamental centra-se na figura do presidente. Basta considerar a quantidade de cargos do primeiro e demais escalões da administração direta, os cargos em fundações, estatais e outras instituições vinculadas ao aparato de Estado. Pense em sua cidade: quantos cargos o prefeito os vereadores têm em mãos para distribuir entre os seguidores e os aliados de primeira e última hora – sem falar no nepotismo que grassa à esquerda e à direita.

Imagine que você é indicado para dirigir uma secretaria municipal, estadual, um ministério ou mesmo a reitoria de uma Universidade Pública. Quantos cargos de confiança você têm para distribuir?

O outro tipo de partido, o partido ideológico, como a social-democracia do século XIX e início deste século, os partidos comunistas, o partido nazista, etc., são facilmente caracterizados e identificados pela postura política-ideológica diante da realidade vigente. Em geral, são partidos que defendem um projeto político-social de longo alcance, uma alternativa ao sistema capitalista ou a defesa intransigente deste e, em certos casos, têm no horizonte a utopia de uma nova sociedade.

Contudo, não há uma separação rígida entre os dois tipos de partidos. A regra geral é que eles se complementem. O partido ideológico, ao aceitar as regras do jogo determinadas pelas instituições burguesas, como a participação em eleições e no parlamento, também objetiva ocupar cargos no aparato de Estado. Este partido mantêm uma retórica ideológica – socialista ou comunista – mas, na realidade, também disputa o butim e a possibilidade de usufruir dos recursos estatais.

Não esqueçamos os partidos ideológicos puros, isto é, os que não se submetem à atividade eleitoral-parlamentar, caracterizando-a como secundária. Historicamente isto só se mostrou possível à medida que tais partidos se mantenham eleitoralmente insignificantes. Tão logo eles conquistem postos no executivo ou no legislativo viverão o dilema apontado por Przeworski: da integração à ordem burguesa que criticam. Manterão a retórica revolucionária, é verdade. Mas, a prática mostrará o oposto: o apego aos cargos e às benesses advindas da ocupação do Estado. Os que se recusam terminantemente em disputar o jogo eleitoral vivem o paradoxo de representarem a si mesmos. Em geral, transformam-se em seitas messiânicas que autojustificam a própria existência.

Os Partidos Políticos diferenciam-se de outras organizações sociais (como os sindicatos, as associações de moradores, etc.) por um simples motivo: arrogam-se o direito de representação dos interesses universais (diferentemente das instituições que defendem interesses corporativos e/ou particularistas) e buscam deliberadamente a conquista e o exercício do poder político. Um partido político que não se coloque este objetivo é anômalo.

Exercer o poder político significa dispor dos recursos disponíveis para a direção e controle da sociedade, de acordo com os objetivos traçados e os interesses econômicos predominantes que influem e condicionam a estrutura partidária.

Além da busca e preservação do poder, os partidos caracterizam-se por se constituírem enquanto organizações cuja existência é geralmente posterior à dos seus dirigentes; pelo fato de estabelecerem uma rede de relações entre os organismos locais, regionais e nacional; e, pela constante preocupação em angariar o apoio popular, seja pela via eleitoral ou de outra forma.

Evidentemente, à maneira do Estado, os partidos precisam aparecer para a massa dos eleitores enquanto defensores dos interesses genéricos e indistintos da comunidade. Nenhum partido cometerá a loucura de afirmar-se defensor dos interesses econômicos dos banqueiros, latifundiários e grupos dominantes. Seus programas políticos defendem, genericamente, o bem comum: saúde, educação, emprego, segurança, etc.

Falam em nome do povo e dos trabalhadores. O discurso se sobrepõe à realidade, à sua história e de suas lideranças; escamoteiam até mesmo sua composição de classe social; adotam nomes que anunciam promessas que nunca serão cumpridas e as siglas escondem seus reais interesses. Em seu propósito de convencer os eleitores e conquistar a legitimidade, utilizam de todos os procedimentos e recursos: fazem planos econômicos à véspera das eleições, mudam a legislação eleitoral de forma casuística, compram o voto, pagam cabos eleitorais, gastam milhões em campanha, disputam os melhores publicitários, os mais capazes em iludir a todos através dos recursos midiáticos.

Os partidos políticos arrogam-se ainda o privilégio de serem os mais importantes, senão os únicos, portadores da ação política coletiva. Fora deles, a política parece não existir. Todos somos obrigados a canalizar nossas expectativas para a instituição partidária – principalmente em épocas eleitorais. Abdicamos da ação política direta e da possibilidade de construção de novos tipos de organizações associativas em nome da representação – concedemos nosso poder de decisão a uma organização totalmente fora do nosso controle ou, o pior, confundimos Política com política partidária.

Por outro lado, vendem-nos a ilusão de que o poder reside essencialmente no ato de votar e não nos interesses e no poder econômico subjacentes ao processo eleitoral e aos vínculos obscuros no pós-eleição. O ilusionismo das campanhas eleitorais nos induzem à aceitação das promessas mirabolantes e das realidades virtuais, ampliando-se assim o fosso entre a realidade objetiva do eleitor-indivíduo e as instituições e políticos que se propõem a representá-lo.

Felizmente, este indivíduo-eleitor tem a capacidade da apreciação e não lhe é difícil verificar que o discurso não corresponde à prática. Infelizmente, já será tarde: o candidato eleito já se entronizou em seu posto de representação, no qual reinará absoluto, pelo menos até a próxima eleição.

Desacreditados e suportados como o mal menor, os partidos e os políticos sobrevivem. Num regime democrático sua função primordial é garantir a seleção de dirigentes, a elite – ou a contra-elite – que governará os nossos destinos. Uns ou outros serão menos ou mais democráticos. Em qualquer caso, nos reservarão o papel de coadjuvantes.

A democracia, mesmo que limitada e adjetivada, favorece o desvendamento das contradições e dos antagonismos escondidos sob a retórica da ordem e do bem comum. Na democracia, os partidos e os políticos são obrigados a se exporem, a dizerem minimamente pelo e para que vieram, condição essencial para garantir o suporte popular em épocas eleitorais.

Também devemos considerar que eles desenvolvem mecanismos de dissimulação. De qualquer forma, é preferível a existência os partidos e das suas disputas – ainda que mesquinhas – à ditadura dos generais de plantão ou do partido único portador da verdade absoluta.

 

Referências

PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e Social-democracia. São Paulo, Companhia das Letras, 1989.

WEBER, Max. Parlamento e governo na Alemanha reordenada: crítica política do funcionalismo e da natureza dos partidos. Petrópolis, Vozes, 1993.

 

17 comentários sobre “Para que servem os Partidos Políticos?

  1. Teu texto ” Para que servem os Partidos Políticos” está excelente, Parabéns! Tanto é que copiei e irei utiliza-lo em minhas aulas de Sociologia no ensino médio quando estiver falando sobre IDEOLOGIA NA POLÍTICA. Garantirei as informações contidas no texto e a bibliografia, bem como a atiria do mesmo.

  2. Prezado Professor,

    obrigado pela reflexão lúcida e muito bem argumentada! De fato, entre o ser e o dever ser existe uma distância que jamais alcançaremos. Pelo menos, a história até o presente momento demonstrou isso. Os verdadeiros revolucionários, em sua grande maioria, morreram sem conseguir ver acontecer a mudança que sonhavam. Penso que aos que não interessam ficar somente no marasmo do pessimismo, em relação ao nosso regime “democrático burguês”, cabe reforçar as vias da democracia direta. A cada dia mais as pessoas estão tomando consciência dos limites da democracia representativa, até a Igreja Católica, recentemente, num documento da CNBB fala em reforma do Estado. O desafio é pensar um segundo passo que supere os marcos da nossa redemocrativação pactuada. Afinal, “o caminho se faz caminhando”.

    Um abraço!

  3. OPINIÃO DA RBS
    Descrença nos partidos

    A reafirmação, por diferentes pesquisas de opinião pública, de que os eleitores brasileiros pouco conhecem e pouco confiam nos partidos em atividade no país – num total de 29 – chama a atenção para a falta de consistência da prática política e da própria democracia brasileira. A questão é agravada pelo fato de, em vez de significar uma saudável diversidade, o excesso de agremiações partidárias deve ser explicado, na maioria das vezes, por interesses particulares, que pouco têm a ver com o dos eleitores. Por isso, os resultados das enquetes deveriam motivar a sociedade a intensificar a cobrança de mais empenho dos parlamentares por uma reforma política ampla e decidida a imprimir mais seriedade no cotidiano da política.

    Recém divulgado, o levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) demonstra que nada menos de 94% dos entrevistados encaram os partidos com desconfiança. Outro estudo, publicado pelo Vox Populi, revela que 60% dos entrevistados não têm qualquer simpatia por alguma legenda. Os percentuais são previsíveis para uma democracia recente como a brasileira e num cenário político marcado por sucessivas rupturas, no qual poucos partidos se constituíram realmente em torno de programas claramente definidos. Desses, menos ainda têm um histórico de tradição e de coerência ideológica ao longo de sua trajetória.

    O resultado é que, além das quase três dezenas de legendas existentes hoje, há uma fila considerável à espera da concessão de registro pela Justiça Eleitoral. No papel, quase todas têm por objetivo defender causas específicas.Tão logo são autorizadas a operar, essas agremiações, na maioria das vezes, acabam explicitando os seus reais interesses. E, entre esses, estão quase sempre as verbas dos fundos partidários, além do direito de conquistar espaço de propaganda partidária. Não raramente, os próximos passos são negociações oportunistas em alianças de ocasião, como forma de chegar ao poder e de assegurar vagas para correligionários. Tudo isso contribui para mercantilizar a política e se constitui numa porta aberta para deformações de todo tipo, incluindo corrupção.

    Obviamente, o que está em questão não é o direito de os partidos existirem, desde que cumpridas as formalidades da Justiça Eleitoral. Todas as legendas hoje consolidadas surgiram de forma incipiente, embora só algumas tenham se consolidado com base em conteúdos programáticos claramente definidos, de forma a facilitar a tomada de decisões por parte de dirigentes e filiados. Até mesmo para preservar os partidos com um histórico de seriedade, porém, os eleitores deveriam pressionar mais para a aprovação de uma reforma que redirecione a política para os interesses do bem comum, com ênfase em legendas programáticas e representativas.

    [Fonte: Jornal Pioneiro – Caxias do Sul – 28/05/2012 | N° 11385 – Enviado por Pedro Vanzin]

  4. Antonio
    Boa noite

    Do artigo em tela quero ponderar que a ‘democracia representativa’ do Brasil, não preconiza o direito de não votar. A este se soma a falta absurda de também se defender o voto nulo ou o voto em branco nos Meios de Comunicação Social, os quais convêm lembrar são de concessão pública. Se existe espaço para os defensores do voto, leia-se Partidos, justo é que os defensores da anulação também tenham espaço.
    No último pleito legalmente milhões se abstiveram de votar, justificando o ato e algo em torno de 4 milhões legitimamente anularam seus votos, o que em tese atestaria o apontamento ut supra.
    No tocante a política fora das agremiações concordo plenamente que é graças as ações coletivas e individuais alheias as agendas parciais que se mantém os movimentos sociais pulsando no meio rural e urbano, lutando com denodo (na verdade resistindo) pela obtenção dos direitos sociais mínimos e pelo respeito à dignidade das pessoas em regra não respeitadas pelos governantes de plantão que fazem ouvidos moucos.
    É nosso imodesto e unilateral entendimento que o desafio que se põe a todos os que resistem a sanha desagregadora do Estado é o de unificar suas lutas e movimentos no sentido de ter capacidade objetiva de pressão, a qual poderá estabelecer novos parâmetros de relação entre o cidadão e o Estado.

    Cordialmente

    Pedro

  5. Fazia tempo que não lia uma coisa tão desprovida de conteúdo, tão cheia de abstrações, tão rasa e repleta de mistificações quanto este texto. Um trololó de gabinete arrotado com ares de distanciamento e “neutralidade”. Parabéns! Na Academia vc vai longe.

    • Se o que vc leu entende que é banal e repleto de abstrações a realidade que o cerca não é a mesma coisa. Vc até pode banalizar um discurso mas não
      o mundo ao seu redor, porque vc pode acabar justificando o nome
      que assina no seu comentário.

  6. Prezado Professor Ozaí, bom dia:

    Li atentamente o brilhante artigo “Para que servem os Partidos Políticos”, gostaria de lembrar-lhe, em complementar extensão, dentre outros, a vigorosa obra do catarinense (graduado em Direito pela UFPR), Juiz, Desembargador, Nacionalista de boa cepa, já falecido, Doutor OSNY DUARTE PEREIRA. Sobretudo o opúsculo “Quem faz as Leis no Brasil”, e recordará, certamente, que, na elaboração da Constituição de 1946, chegamos a ter um “constituínte” norte-americano, Paul Howard Shoppel, que redigiu o artigo 153 daquela Magna Carta. Por tal “serviço prestado”, foi condecorado com o Colar da Ordem do Cruzeiro do Sul, por iniciativa de João Neves da Fontoura, então ministro das Relações Exteriores, mais tarde Diretor da ESSO no Brasil. Então, para que servem os Partidos Políticos, que alguns partidários se autodenominam de “vermelhos”, ou partidários “rabanetes” (vermelho por fora e branco por dentro).

    Muito agradecido pela atenção,

    Professor Manoel Paulo de Oliveira.

  7. Ozai, concordo com a sua clara e util exposiçao e acrescento uma pergunta: qual seria na pratica a alternativa ao que se costuma designar como
    “as regras do jogo determinadas pelas instituições burguesas, como a participação em eleições e no parlamento”?
    Com exceçao da instalaçao pura e simples no poder dos condutores de movimentos revolucionarios e sua transformaçao inevitavel em ditadores mais ou menos esclarecidos, gostaria de saber quais seriam as regras do jogo eventualmente elaboradas para situaçoes concretas, situadas e atuais.
    Ou, dito em outras palavras, sera que existe ainda hoje uma possibilidade intelectualmente honesta e politicamente responsavel de se pensar em soluçoes globais e messiânicas ou o esforço de cada responsavel deve se orientar para casos concretos e para problemas imediatos?

  8. Não se fazem mais partidos políticos como antigamente. A verdade é que atualmente eles se transformaram em siglas de aluguel, de trocas, jogando no lixo seus estatutos e ideologias.
    Os partidos perderam as suas essências, deixaram-se conduzir pelas tentações do poder, e viram que tinham condições em barganhar.
    O Mensalão do PT foi a demonstração explícita da compra dos partidos para que votassem a favor dos projetos do governo, a extinção da oposição, uma base aliada que cedia a sua aprovação recebendo secretarias, diretorias, cargos no serviço público sem concurso, ministérios, um festival permanente de “mimos” em troca de uma suposta lealdade, nada mais que interesses e conveniências pessoais em detrimento do desenvolvimento e progresso do povo e país.
    A criação de mais agremiações políticas nada mais é para seus inventores que a chance de se aproximarem do governo e se beneficiarem das ofertas à disposição para quem condiciona seus votos à base do escambo, portanto, sem qualquer conotação ideológica, mas um pragmatismo elaborado com vistas ao enriquecimento pessoal e permanência e manutenção deste poder apropriado às ambições e tráfico de influências.
    Os partidos políticos com siglas comunistas foram os primeiros a abandonar a cartilha em troca de apoio ao governo, chegando à absurda e exótica aproximação com o PP (!) visando a prefeitura da capital dos gaúchos, inacreditavelmente.
    A luta, portanto, não é para conscientizar a população da importãncia que a política deve ter no contexto nacional, mas uma oportunidade de esta união mesmo contraditória, servir aos objetivos de se chegar ao topo, de se atingir um significado nas relações partidárias e abocanhar verbas para fortalecer o partido e distribuição de cargos aos apaniguados.
    O problema é que por mais que tenhamos diferentes partidos políticos, eles não vão resolver os célebres problemas brasileiros porque sabem que haveria a exigência de patriotismo, desprendimento pessoal, interesse pelo país, desta forma, o que se impõe é aproveitar o momento desta gravíssima crise moral e ética que assola o Brasil e conseguir uma brecha na máquina estatal e garantir o futuro e, se possível, para familiares e amigos.
    A política brasileira atingiu um patamar tão negativo que temos duas em uma só maneira de governar: a política externa para consumo popular e, a interna, que rege as maracutaias, os trambiques, as relações espúrias com empresários desonestos, os aumentos salariais, a participação no governo, as chantagens, os acordos, os contratos superfaturados, desvios de verbas, um modo peculiar de espoliar o povo e país, justamente através de uma carga tributária que simplesmente é a maior do mundo!
    Pergunto: onde estão os partidos dito populares que não esbravejam contra esta exploração injusta?!
    Evidentemente que estão fazendo parte de um governo que tem muito mais preocupação em arranjar semanalmente os insatisfeitos que alegam a pouca atenção dispensada que o país vai ficando em segundo plano, haja vista que os partidos agem como fiel da balança em um Congresso fictício, de aparências, inútil, incapaz e ineficiente, além de ser um exemplo de corrupção e desmandos.
    Não existem mais parlamentares que podem isoladamente mudar uma votação ou acusar irregularidades, eles são absorvidos pelos partidos como uma espécie de buraco negro que nada deixa vir à tona pela sua poderosa atração gravitacional!
    O Brasil não tem partidos políticos, mas siglas de aluguel, interesseiras. Seus líderes hoje são meros cambistas a berrar pelos corredores do poder Legislativo que têm votos a trocar pela mercadoria que mais eles valorizam: Cargos!
    Quanto ao Brasil?!
    Bom, se temos deputados federais que não sabem ver no mapa onde fica o Estado de Pernambuco, dizer o quê?!

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