Eleição para reitor na UEM: direitos iguais?!

DSC07055 editadaNo próximo 18 de agosto ocorrerá a eleição para a reitoria da Universidade Estadual de Maringá. Quatro chapas disputam o cargo máximo da instituição, a eleição é direta e pretensamente democrática. O colégio eleitoral é composto pelo conjunto dos docentes, discentes e técnicos administrativos (segundo dados divulgados pela imprensa local, são aproximadamente 20 mil alunos, de 2,6 mil técnicos universitários e de 1,6 mil professores). [1] Os votantes, no entanto, não tem o mesmo peso qualitativo: o voto de cada docente vale 70% e cada técnico administrativo e aluno, respectivamente, 15%. O que justifica tal disparidade? Por que o tratamento tão diferenciado? Uma eleição que segue tais critérios pode ser considerada democrática? [2] O que pensam os que disputam o voto dos eleitores?

O critério atual para a eleição da reitoria hierarquiza categorias e determinada graus de “cidadania” quanto ao exercício do direito de voto. Dessa forma, é coerente a reivindicação de Paridade Já!. “Nem menos, nem mais. Direito iguais. Paridade Já!”, afirma a campanha. O critério paritário estabelece o peso de 1/3 para os três setores que compõem a comunidade acadêmica. Evidentemente, é mais democrático do que o 70% (docentes), 15% (técnicos administrativos) e 15% (alunos). A retomada da paridade é melhor, mas não estabelece a igualdade. Com o risco da redundância, 1,6 mil é menos do que 2,6 mil, e menos ainda se somarmos os mais de 20 mil alunos. A igualdade pressupõe o critério de cada indivíduo um voto, ou seja, o sufrágio universal. Mas mesmo esta igualdade é limitada, pois se fundamenta na norma jurídica-formal e não anula as desigualdades reais.

Mas se nem mesmo vigora a Paridade, imagine o sufrágio universal. Se a elite docente não aceita nem mesmo que mais de 20 mil alunos e os cerca de 2,6 mil técnicos administrativos tenham o mesmo peso, considerados coletivamente, é praticamente impossível que aceitem igualar-se enquanto indivíduos. No entanto, enquanto cidadão do Estado brasileiro, o docente, por mais títulos que tenha, vale tanto quanto o mais simples dos funcionários e/ou aluno. Se o servidor técnico e o aluno podem eleger presidente, governador, senador, deputado, prefeito e vereador sem diferenciar-se da categoria docente, por que são tratados desigualmente – valem menos – quando se trata da eleição para reitor e os demais órgãos representativos da universidade? Com todo respeito ao “Magnífico Reitor” ou “Vossa Magnificência”, será que o cargo é mais importante do que o de presidente da nação brasileira, governador, prefeito e parlamentares?

Há outro aspecto a considerar. Salvo os critérios de idade, nenhuma exigência de título acadêmico é feita a quem deseje se candidatar a presidente do Brasil ou outro cargo político. No entanto, muitos dos eleitos para as instituições políticas brasileiras não poderiam nem mesmo se candidatar a reitor, pois para este cargo exige-se o título de Doutor. O mais capaz e inteligente dos técnicos administrativos é considerado, a priori, incapaz para exercer tão augusta função. Alunos então, nem pensar! O mais incapaz dos docentes tem ao menos o direito, desde que seja Doutor, de expor-se ao escrutínio dos seus pares – doutores ou não!

Eleição não é sinônimo de democracia. Nas atuais condições, corremos o risco de legitimar uma farsa eleitoral travestida de democrática. Em tempos de campanha eleitoral quem assume que não aceita a Paridade?! Se os candidatos concordam sinceramente com a Paridade Já! não é mais coerente recusar-se a disputar pelas regras atuais e, assim, pressionar politicamente pela sua aprovação?! Ou é quixotesco demais pensar tal desatino? Seja como for, estamos muito longe dos “direitos iguais”. Mas, convenhamos, a adoção da Paridade já seria um passo muito importante. Com a condição de não nos iludirmos, nem aos demais!

[1] Começa a disputa eleitoral para o cargo de reitor da UEM. odiario.com, 17.06.2014, disponível em http://digital.odiario.com/cidades/noticia/840816/comeca-a-disputa-eleitoral-para-o-cargo-de-reitor-da-uem/ Segundo informação publicada pelo DCE/UEM, O colégio eleitoral é formado por 24.301 alunos de graduação, pós-graduação e ensino a distância, 1.633 docentes e 2.593 agentes universitários. Ver https://www.facebook.com/AgoraSoFaltaVoce

[2] Sugiro a leitura de “A Universidade é democrática?!”, publicado em 15.11.2008; e, “A universidade pública é democrática?! (2)”, de 29.05.2010.

3 comentários sobre “Eleição para reitor na UEM: direitos iguais?!

  1. A) Sempre achei ridículo – ou estranho – o funcionário ter apenas 15% de participação. Ouvir um argumento: que este valor [15%] era PARA EVITAR QUE OS FUNCIONÁRIOS FOSSEM CURRAL ELEITORAL – ao estilo coronelismo nordestino- PARA CERTOS CANDIDATOS QUE PROMETER OU DÃO PRESENTINHOS PARA OS ELEITORES INCAUTOS. Mas não sei se este argumento também vale para os alunos. Outro argumento que ouvi é que alunos estão de passaram, e não são DIRETAMENTE RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UEM. Afinal, alunos que depredam o patrimônio da instituição são punidos para pagar pelo dano?

    B) Certamente, é muito professores terem 70%. Mas, vocês que jogam sempre as análises para o CONTEXTO HISTÓRICO, qual foi o contexto histórico, ideológico e administrativo da UEM, QUE LEVOU A ESTA “DISPARIDADE” (sic)???? Outro ponto: quem decidiu estre troço NÃO FOI A REITORIA, MAS OS CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, ou “O” Conselho Universitário (COU).

    C) SOU A FAVOR DA PARIDADE. Mas, dias antes das eleições, um ou outro candidato fez uma “pesquisa” de araque e detectou que ganharia SE OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS TIVESSEM PESO IGUAL. Ora, isso é golpe branco! Isso é ser democrático??? Então, que os favoráveis a PARIDADE arrumem argumentos, lutem PACIFICAMENTE e com FIRMEZA, para reverter esta situação.

    D) Para além da paridade, existem problemas na UEM que merecem tb entrar na pauta do debate. E os candidatos fugiram de esclarecer, ou porque os presentes fazem pacto de silêncio, porque IGNORAM ou TEM RABO PRESO. Lamento.

  2. DEMOCRACIA NO BRASIL É UMA PIADA DE MAU GOSTO.EDUARDO CAMPOS FOI PIOR DO QUE A DITADURA MILITAR.TUDO UMA FARSA.SAÚDE,EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA,TUDO SUCATEADO.BASTA LER OS JORNAIS,AS GREVES,30 DIAS DESCONTADOS,AMEAÇAS,ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.SERÁ QUE ESSES CANDIDATOS DA UEM VÃO FAZER A MESMA COISA?

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