Revolução: gênese e significado

DA_REVOLUCAO_1251604367PGênese*

A palavra Revolução inicialmente tem um sentido vinculado à ordem dos corpos celestes, ao lento, regular e cíclico movimento dos astros; um movimento irresistível que independe da influência dos homens. (Copérnico expôs este conceito em De revolutionibus orbium coelestium). É um conceito desconhecido dos filósofos gregos: para Platão e Aristóteles, a sucessão das várias formas de governo significava, essencialmente, mudanças na composição da classe governante (visão cíclica). Os escritores políticos clássicos romanos também desconheciam tal termo: suas análises comparativas das bruscas e violentas mudanças políticas correspondem à designação de Golpe de Estado. Na Itália renascentista não se observa o uso da palavra em seu conteúdo político, e mesmo Maquiavel não se refere à revolução.

Segundo ARENDT (1990: 34), a primeira vez que a palavra revolução foi adotada do ponto de vista político relaciona-se à estabilidade e à ordem política:

“Portanto, a palavra foi inicialmente usada não quando aquilo que denominamos revolução rebentou na Inglaterra, e Cromwell assumiu a primeira ditadura revolucionária, mas, ao contrário, em 1660, após a derrubada do Parlamento, e por ocasião da restauração da monarquia. Precisamente com o mesmo sentido, a palavra foi usada em 1688, quando os Stuarts foram expulsos e o poder real transferido para Guilherme e Maria. A Revolução Gloriosa, o acontecimento em que, muito paradoxalmente, o termo encontrou guarida definitiva na linguagem histórica e política, não foi entendida, de forma alguma, como uma revolução, mas como uma reintegração do poder monárquico à sua antiga glória e honradez”.

A palavra revolução, originalmente, tem um sentido de resgate da tradição, de restaurá-la. E esse sentido se faz presente mesmo na revolução americana e francesa. Os revolucionários da época, na concepção da autora, imaginam-se restauradores de uma ordem natural – do direito natural – pisoteada e violada pelos governos despóticos ou pelo abuso do governo colonial: “Eles alegavam, com toda sinceridade, que desejavam o retorno dos velhos tempos em que as coisas eram como deveriam ser”. (Id.: 35)

Porém, estes tempos não poderiam mais voltar. Os processos revolucionários tiveram que radicalizar e instituir a nova ordem fundada em princípios plenamente diferentes da ordem que combatiam. A restauração mostra-se impossível e, no curso do processo revolucionário, a revolução toma o seu significado moderno, que expressa o novo, o inusitado.

Isto pode induzir à compreensão de que não eram revolucionários, mas sim conservadores (já que procuravam restaurar a ordem natural das coisas). Contudo, é preciso ter em conta que o pensamento conservador moderno tem suas origens na reação à Revolução Francesa.

Esta disputa semântica não é destituída de importância, se compreendemos que as palavras carregam uma força simbólica e política e que, portanto, precisam afirmar-se perante a história. Isto torna compreensível porque um dos maiores revolucionários deste período, Thomas Paine, se referiu ao processo em curso como uma contra-revolução, recuperando o sentido original da palavra revolução. Isto significa que ele acreditava que os homens estavam restaurando uma época na qual os direitos e prerrogativas lhe pertenciam, os quais haviam sido usurpados pela tirania. O trecho abaixo esclarece:

“Paine, devemos lembrar, usou o termo contra-revolução, em resposta à enérgica defesa de Burke em favor dos direitos dos ingleses, garantidos por antiqüíssimos costumes e pela História, contra a idéia mais moderna dos direitos do homem. Mas o ponto é que Paine, não menos que Burke, sentia que a inovação absoluta seria um argumento contra e não a favor da autenticidade e legitimidade de tais direitos”. (Id.: 36)

E a autora, neste caso, dá razão à Burke. Os homens, nos séculos anteriores, poderiam ser considerados iguais perante Deus e à religião, como os servos cristãos e os escravos romanos:

“Mas direitos políticos inalienáveis, comuns a todos os homens em virtude do nascimento, teriam parecido, a todas as épocas anteriores à nossa, o mesmo que pareceu a Burke – uma contradição em termos”. (37)

Eis a novidade instituída pela revolução – o que Tocqueville identificou como “igualdade”. Desde então, o nascimento deixou de ser determinante, ou pelos menos perdeu a fixidez anterior. A partir de então, todos, independente da linhagem, são iguais perante a lei.

O conceito moderno de Revolução

“A Revolução é a tentativa, acompanhada do uso da violência, de derrubar as autoridades políticas existentes e de as substituir a fim de efetuar profundas mudanças nas relações políticas, no ordenamento jurídico-constitucional e na esfera sócio-econômica”. (PASQUINO, 1992: 1121)

Embora a palavra Revolução seja usada indiscriminadamente, referindo-se a fenômenos políticos distintos (como a rebelião, revolta ou golpe de Estado), ela é geralmente identificada à violência e a processos de profundas transformações da estrutura social, política e econômica. As revoluções não são meras mudanças. É fato que na antiguidade havia turbulências políticas, violências; mas esses acontecimentos não criavam algo inteiramente novo, ou seja, não havia rupturas, não era interrompido o curso da história.

O conceito moderno de Revolução está vinculado à idéia de que a revolução instaura um rumo novo, uma realidade social nunca antes conhecida. Este conceito era desconhecido antes das revoluções americana e francesa. Por outro lado, o conceito em si induz a um autoengano, isto é, a crença de o novo mundo instituído expressa um novo absoluto. É preciso também ter em conta que a revolução contém em si o gérmen da contra-revolução. E isto, por dois motivos: 1) por também expressar a cultura, as tradições, a forma de pensar tradicional, que sobrevive nas catacumbas ou metamorfoseadas em formas “revolucionárias”; 2) porque os revolucionários passam a ter o que conservar – material e simbolicamente – e, portanto, tentarão de todas as formas resistir aos devaneios dos que colocam os novos interesses instituídos em questão.

A revolução se torna, então, conservadora: 1) no sentido de que os revolucionários de ontem são os conservadores de hoje – vide os exemplos dos partidos operários de massa e do socialismo soviético “realmente existente” e  as autodenominadas “democracias populares”; 2) os dissidentes resgatam o ideário original, o qual é concebido como deformado, vítima da traição, e o alça ao status da tradição a ser defendida.

De qualquer forma, o processo desencadeado pela revolução, e a sua própria eclosão, só merecem esse nome se efetivamente configurar novidade. Segundo ARENDT: “Somente onde esse pathos da novidade se fizer presente, e onde a novidade estiver relacionada com a idéia de liberdade, é que temos o direito de falar em revolução”. (1990: 28)

Isto a diferencia de rebeliões e golpes de Estado. As mudanças que um golpe de Estado ou uma rebelião acarretam ficam, em geral, circunscritas à esfera do governo. A vida permanece a mesma para a maioria da população, não há transformações substanciais da estrutura da sociedade. Observe-se a ênfase que a autora concede à liberdade vinculada à revolução:

“somente onde ocorrer mudança, no sentido de um novo princípio onde a violência for utilizada para constituir uma forma de governo completamente diferente, para dar origem à formação de um novo corpo político, onde a libertação da opressão almeje, pelo menos, a constituição da liberdade, é que podemos falar de revolução”. (28)

Essa é uma concepção crítica da revolução enquanto fenômeno identificado à violência enquanto fator de superação da questão social. Para a autora, a violência caracteriza ausência de poder. Este se funda no consentimento e, portanto, na liberdade. A revolução que se sustenta pelo terror, em sua opinião, ainda que almeje superar a questão social, isto é, o reino da necessidade, perde-se em seu caminho, pois não logra fundar a liberdade. Em suas palavras:

“E embora todos os registros das revoluções passadas demonstrem, sem sombra de dúvida, que todas as tentativas para resolver a questão social com meios políticos levaram ao terror, e que é o terror que condena as revoluções à perdição, dificilmente pode-se negar que é quase impossível evitar esse equívoco fatal quando uma revolução irrompe sob as circunstâncias de pobreza do povo”. (Id.: 88-89)

As causas das revoluções

Já Aristóteles observava que as mudanças políticas devem-se a fatores psicológicos: desejo ou sentimento dos homens de serem iguais ou na convicção de que são superiores e não ocupam o devido espaço. É o que podemos denominar de causas primárias. Porém, para além da subjetividade dos homens, devemos levar em conta as causas estruturais. Tocqueville e Marx observam os seguintes fatores:

  1. A incapacidade das instituições tradicionais em fazer frente às novas necessidades sociais;
  2. Ambos sublinham a importância das respostas dadas pelas autoridades políticas à demanda por mudanças;
  3. Ambos, mais acentuadamente Tocqueville, põem em relevo a importância da percepção que os atores sociais tem do presente e das oportunidades para o futuro;
  4. Marx e Engels observam que os componentes revolucionários – necessidades sociais e respostas do sistema – desempenham o papel promotor irrefreável.

Mas, se para Marx e Engels, a explosão revolucionária tem como causa primária o empobrecimento crescente do proletariado, para Tocqueville, esta ocorre porque a melhoria da situação de vida das pessoas não corresponde às suas expectativas; para Tocqueville, a diminuição da opressão é fator causador do processo revolucionário, e não o contrário.

Revoluções e “revoluções”

Se tomarmos a revolução americana como exemplo, observamos que esta, em sua gênese, não pretende instituir o novo absoluto. De acordo com fundamento ideológico do jus naturalismo, o direito natural, ela pretende retornar a uma situação ideal na qual os direitos e a liberdade eram usufruídos e foram usurpados pelos governos tiranos. Porém, no curso dos acontecimentos, os revolucionários vêem-se diante da necessidade de instituir um novo poder, fundado num novo pacto sob o qual se funda a liberdade. A revolução volta-se para o passado e vê-se obrigada a construir o futuro.

Hannah Arendt é simpática à revolução americana precisamente porque acredita que esta, ao contrário da revolução francesa, fundou a liberdade, isto é, consolidou um corpo político que, sem o recurso ao terror, instituiu legitimidade do poder, isto é, a autoridade legitimada na república e na constituição. Já a revolução francesa, presa ao reino da necessidade, refém da questão social e do poder irrefreável das massas, não logrou instituir uma autoridade e uma constituição sólida e legitima, fundante da liberdade, daí a necessidade premente de recorrer à violência e à guerra.

De qualquer forma, foi a revolução francesa que legou ao mundo um modelo – embora o federalismo norte-americano também seja tomado como referência por várias nações. Segundo PASQUINO (1990: 1123), a Revolução Americana se caracteriza mais propriamente como uma guerra de libertação nacional:

“De fato, a Revolução americana é o primeiro exemplo de guerra de libertação anticolonial, movida por um povo em busca da independência, de uma guerra longa e sangrenta que, no entanto, não provocou mudanças fundamentais na esfera sócio-econômica, não obstante serem muitos os cidadãos americanos que se mantiveram fiéis súditos do rei da Inglaterra, tendo de pagar tal preferência com a confiscação dos bens e com o abandono do país. A despeito da mudança política fundamental, que culminou na criação da federação americana, uma vez que as relações sócio-econômicas permaneceram substancialmente invariáveis e as elites políticas americanas que emergiram pertenciam já ao estrato superior da sociedade colonial, a Revolução americana, com base em nossa definição, melhor se pode analisar sub specie de guerra de libertação nacional”.

A Revolução Francesa, por sua radicalidade e alcance, consolida o conceito de Revolução enquanto possibilidade de construção de uma nova ordem social fundada na liberdade, igualdade e fraternidade, segundo os princípios do pensamento liberal. Se o liberalismo econômico e político fundamentou no campo dos princípios e das idéias a dupla revolução – a francesa e a industrial – estas geraram as condições para a configuração de outras ideologias concorrentes, especialmente o democratismo radical, o socialismo e o conservadorismo.

 

Referências

ARENDT, Hannah. Da Revolução. São Paulo: Editora Ática, 1990.

FERNANDES, Florestan. O que é Revolução. São Paulo: Abril Cultural/Brasiliense, 1984.

FLORENZANO, Modesto. As revoluções burguesas. São Paulo: Editora Brasiliense, 1998.

HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1997 (10ª edição)

PASQUINO, Gianfranco. Revolução. In: BOBBIO, N., MATTUCCI, N. e PASQUINO, G. Dicionário de Política. (Vol. 2). Brasília: Ed. da Universidade de Brasília, 1992, pp. 1121-1131).

* Texto didático-pedagógico elaborado especialmente para a aula de Ciência Política, Ciências Sociais (UEM).

2 comentários sobre “Revolução: gênese e significado

  1. Meu caro professor,

    Por vários motivos, não curto uma porção de ideias da Hanah Arendt e gosto do avesso daquilo que a agrada. Não obstante, o artigo é excelente. Isso porque esclarece muito a respeito do conceito ou dos conceitos de revolução e põe às claras muitos pontos de vista.

    Fiquei particularmente interessado por um trecho:

    “Por outro lado, o conceito em si induz a um autoengano, isto é, a crença de o novo mundo instituído expressa um novo absoluto. É preciso também ter em conta que a revolução contém em si o gérmen da contra-revolução. E isto, por dois motivos: 1) por também expressar a cultura, as tradições, a forma de pensar tradicional, que sobrevive nas catacumbas ou metamorfoseadas em formas “revolucionárias”; 2) porque os revolucionários passam a ter o que conservar – material e simbolicamente – e, portanto, tentarão de todas as formas resistir aos devaneios dos que colocam os novos interesses instituídos em questão.”

    Já há muitos anos, quando o que eu pensava ou sabia sobre política e sociedade era apenas um engatinhar anterior à graduação, enxergava na revolução burguesa um atavismo contraditório. Sei que a modernidade e o legado burguês nos colocam frente a uma série novidades históricas inéditas, a começar por todo o processo que envolve mudanças profundas na produção e no acúmulo de riquezas (cujo início é mais do que bem explicado por Marx quando discorre sobre a “acumulação primitiva do capital”). E que se estende por fenômenos como as transformações da família como instituição, as mudanças nas relações de trabalho, o surgimento das classes sociais (em lugar dos estamentos), a consolidação de um ideário sob o lema de “igualdade, liberdade e fraternidade” (algo impensável antes da revolução moderna) e mais uma lista imensa.

    O fato é que, quando comparamos a sociedade burguesa à sociedade feudal e às que a precederam, o que via de regra ressaltamos são as diferenças e rupturas. Esquecemos ou não queremos ver, no entanto, as continuidades, às vezes implícitas: a consolidação definitiva do cristianismo como expressão religiosa e filosófica do mundo ocidental, por exemplo. É evidente que nós, “modernos”, deixamos para trás o poder temporal e colocamos em seu lugar o poder secular, mas se isso tira da religião seu poder de interferência direta na política, não a destitui de seu poder perante homens e mulheres em outras esferas da vida individual e coletiva. Não houve Nietzsche, revoluções ou relações de consumo que fizessem isso. Podem ter “matado Deus”, mas não a religião.

    Há, porém, um ponto que supera a continuidade complexa e se mostra, ao menos segundo o vejo, como o grande exemplo de atavismo contraditório da burguesia: a sua aspiração à nobreza. Sim, sua aspiração aos títulos, ao reconhecimento, ao tipo específico de poder, enfim, a todo o pacote de vantagens que o dinheiro não pode comprar. Em alguma medida, isso torna a “elite” burguesa uma caricatura frustrada de seus predecessores. Uma análise mais demorada, mas nem por isso profunda, poderia evidenciar as atitudes de nossa “elite” como reflexos desse recalque sociológico: a postura da classe política, por exemplo, que se acha detentora não de um mandato representativo, mas sim de um poder que lhe foi delegado – essa oposição entre delegação e representatividade é bem trabalhada em obras sobre cultura política, das quais não tenho referência neste momento e no local em que me encontro.

    Um outro exemplo relacionado à classe política foi muito bem trabalhado pelo professor Ricardo de Oliveira em seu livro “O Silêncio dos Vencedores” – tese de doutorado. Nele é traçada um rica e detalhada genealogia das famílias ligadas ao poder no estado do Paraná. O estudo resgata as origens do poder em famílias que já habitavam o Paraná no período das Sesmarias. Suas linhagens permanecem fortes e em muitos casos intactas no judiciário, no executivo e no legislativo paranaense. Alguns sobrenomes são emblemáticos: Portugal, Macedo, Pimentel, Carneiro, Andrade, por exemplo. Algumas linhagens ainda atuam diretamente nos poderes políticos, outras “transferiram” seu poder a famílias amigas ou a gente de confiança. Ney Braga, por exemplo, passou o bastão do poder a José Richa e seus descendentes.

    Mas há outros exemplos, como os poderes exigidos por certas classes profissionais e que lhes são conferidos por seus clientes ou pacientes. Médicos, advogados, juízes, jornalistas, empresários, administradores, corretores da bolsa de valores são alguns exemplos. Poder coercitivo, poder decisório, poder discriminatório, entre outros. Mais de uma vez os ditos populares já expressaram algumas verdades, como: “Se o advogado acha que é Deus, o juiz tem certeza de sê-lo”, por exemplo. Mas esse tipo de pretensão ao “direito divino” (aquele que era concedido aos reis) não se limita à esfera burocrática. Em recente reportagem sobre o médico estuprador, Roger Abdelmassi, uma de suas ex-pacientes (o próprio termo paciente já define e limita este polo da relação) relata uma das falas do seu algoz: “Aqui (na clínica) eu sou Deus”, utilizada para deixar claro que ter ou não um filho dependeria do arbítrio e da vontade do médico e não dela. E imagine quantas violências foram cometidas ali sob tal pressuposto.

    Enfim, com tudo o que tenha contribuído e com todas as mudanças que tenha levado a cabo, a dita burguesia ainda alimenta o devaneio aparentemente irrealizável de se tornar nobreza. Certamente, quem chancela tal poder é o processo democrático, portanto o povo. Independentemente disso, o poder continua a ser hereditário. Mas o problema é sempre o outro, Kim Jong-il ou os Castro, conforme o interesse.

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