Sobre as origens dos Partidos Políticos

aos acadêmicos do curso de Ciências Sociais (UEM)

Partidos

O partido político, no sentido moderno do termo, constitui um fenômeno recente. Até 1850, o partido político moderno é praticamente desconhecido. As tendências de opiniões, os clubes populares, as associações e os grupos parlamentares não constituíam partidos no exato sentido da palavra. É possível identificar seus gérmens na reforma eleitoral de 1832 na Inglaterra e na organização de associações para a inscrição de eleitores nas listas; no processo revolucionário que sacudiu a Europa em1848, com a conseqüente transformação das ligas parlamentares e dos clubes políticos em organizações de massas; e, nos Estados Unidos, nos anos 1790-1799, com a organização dos federalistas e dos republicanos.

A palavra ‘partido’ tem uma longa história. Conforme mostra Sartori, este termo passou a ser usado após a substituição gradual da expressão depreciativa facção e “com a aceitação da idéia de que um partido não é necessariamente uma facção, que não é necessariamente um mal e que não perturba necessariamente o bonum commune, o bem estar comum”.

Durante muito tempo o partido foi identificado com facção, isto é, visto como algo prejudicial aos interesses da nação e concernente aos interesses egoístas e particulares de grupos e indivíduos. Rousseau expressa esta postura e, sob sua influência, revolucionários como Danton e Robespierre identificam partido com facção e desenvolvem uma postura extremamente crítica ao mesmo. “Todo partido é criminoso”, diria Saint-Just, pois, semelhante à facção, enfraquece a soberania do povo. Condorcet também rejeitava o partido.

As origens terminológicas fornecem elementos para a melhor compreensão da crítica. Facção se origina do verbo latino facere (fazer, agir). Por sua vez, factio indica um grupo político faccioso, isto é, empenhado em facere num sentido perturbador e nocivo. Já o termo partido, do latim partire, significa dividir e tem como antecessor a palavra seita (no latim, secare), que também se refere à divisão, pois significa separar, cortar. Esta conotação original pode ser tomada tanto sob o ponto de vista negativo quanto positivo. No primeiro caso, temos a palavra partido como parte, isto é, que separa e divide. No outro, a palavra adquire o significo de partilha, participação, tomar parte em.

O caminho para se chegar a este entendimento e libertar o partido do significado pejorativo que a palavra facção lhe confere é longo e inconcluso. Com efeito, ainda hoje o senso comum identifica partido, e por conseguinte, política partidária, com os interesses escusos de grupos e indivíduos. Com certa razão, diga-se de passagem…

De qualquer forma, a aceitação do partido só se deu após um processo tortuoso e difícil que pressupôs a prevalência da tolerância, quando o dissenso passou a ser aceito enquanto necessário ao pluralismo político. Isto foi o resultado de muita luta. O alargamento da democracia resultou da pressão popular pelas liberdades democráticas e pelo sufrágio universal. Basta observar que o sufrágio feminino é uma conquista recente.

A industrialização concentrou as massas populares e ampliou as potencialidades de sua organização. Logo estas percebem que a extensão dos seus direitos sociais e políticos depende, em grande parte, da sua ação política, da pressão sobre a política burguesa, da conquista de espaços dentro das instituições vigentes (o que colocou para os socialistas e anarquistas do século XIX o dilema da participação).

Por seu turno, os grupos parlamentares assimilam esta demanda e percebem que a participação popular pode ser uma arma. Quando mais se estende o direito de voto, mais se torna necessário apoiar-se na massa de eleitores. O crescimento da participação popular gera a necessidade dos grupos parlamentares aperfeiçoarem sua organização no sentido de enquadrar os eleitores e canalizar os sufrágios para os candidatos dos respectivos comitês eleitorais. Esta é, segundo Duverger, a gênese da maioria dos partidos.

Contudo, a origem dos partidos não pode ser explicada apenas pelos fatores relacionados à política parlamentar. Outras experiências de construção têm sua gênese no ambiente externo à política parlamentar e eleitoral burguesa. Este é o caso dos partidos socialistas, à época denominados pelo termo social-democrata. Em alguns casos, surgem inclusive onde não há qualquer tradição parlamentar (o caso típico é a Rússia).

Via de regra, a social-democracia foi o primeiro partido a se consolidar enquanto organização nacional com um programa e uma ideologia que cimenta e galvaniza a militância antes dispersa. Esta organização será o paradigma para os partidos socialistas, inclusive o russo, formados no transcorrer do século XIX. Por sua eficácia, comprovada pela ascensão vertiginosa da social-democracia alemã, também influenciará a organização política burguesa.

As raízes da tradição social-democrata estão no processo de constituição do proletariado enquanto classe, descrito por Marx e Engels no Manifesto Comunista. Numa primeira fase, os operários encontram-se separados e fragmentados, sua resistência é individual. Sua participação na cena política é dificultada pelo liberalismo burguês, o qual prima pela rejeição às formas associativas e, portanto, reluta em incorporar as massas populares à política. Na concepção liberal o Estado deve apenas se restringir ao papel de guardião da esfera privada. Quanto menos Estado, melhor! Num segundo momento, os trabalhadores percebem que têm interesses comuns e passam a organizar associações de socorro mútuo e de resistência e sindicatos. Esta é uma fase corporativa, limitada à defesa dos interesses econômicos imediatos. Logo, percebem que isto é insuficiente.

Já em 1848, Marx e Engels afirmam a necessidade dos proletários se organizarem enquanto classe, isto é, como ‘partido político’. Neste contexto, o termo ‘partido’ é utilizado enquanto sinônimo de organização da classe em seu conjunto, a classe para si. Portanto, também não tinha o significado moderno que assumiria anos depois com a social-democracia. A evolução dos acontecimentos históricos convence a todos, menos os anarquistas, da necessidade dos trabalhadores se organizarem em partidos políticos.

Em suas origens a social-democracia questiona a ordem social capitalista. Suas conquistas, seu crescimento eleitoral e institucional resultou na adaptação à ordem vigente. A alternativa do Partido Comunista, nascida da ruptura com a social-democracia, também fracassou: criou um sistema ditatorial onde reinou absoluto em nome da classe que pretendia representar. Também os partidos burgueses ditos democráticos tiveram que passar pela prova de fogo do nazismo e do fascismo e, consequentemente, foram impelidos a revalorizar a democracia. De qualquer forma, o século XX foi o da consolidação do sistema partidário. Embora, atualmente, tanto a política institucional quanto os partidos estejam em profundo descrédito.

Referências

CERRONI, Umberto. Teoria do partido político. São Paulo, LECH, 1982.

CHARLOT, Jean. Os Partidos Políticos. Brasília, Editora a UnB, 1982.

DUVERGER, Maurice. Os partidos políticos. Rio de Janeiro: Zahar; Brasília: Editora da UnB, 1980.

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista.

MICHELS, Robert. Sociologia dos partidos políticos. Brasília, Editora da UnB, 1982.

PREZEWORSKI, Adam. Capitalismo e Social-democracia. São Paulo, Companhia das Letras, 1989.

SARTORI, Giovanni. Partido e sistemas partidários. Rio de Janeiro: Zahar; Brasília: Editora da UnB, 1982.

WEBER, Max. Parlamento e governo: Crítica do funcionalismo e a natureza dos partidos. Petrópolis, Vozes, 1993.

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