Igualdade para os animais?

“Como é possível que alguém perca o seu tempo tratando da igualdade dos animais, quando a verdadeira igualdade é negada a tantos seres humanos?”
(Peter Singer) *

803714Colocada desta forma e descontextualizada, a questão parece disparate. Os mais apressados e aqueles cuja formação consolidou a noção da superioridade do ser humano em relação às outras espécies, fundamentada em preceitos religiosos ou mesmo filosóficos e econômicos, arriscam-se a concordar com tal indagação, dado que ela sugere uma crítica aos que preocupam-se com os animais não-humanos em detrimento dos animais humanos. Nesta senda, há o risco de desconsiderar que “a” não exclui “b”, mas que complementam-se. Isto é que o humano humaniza-se na relação com o outro, seja este da sua espécie ou do animal não-humano.

A argumentação do filósofo parte do princípio “no qual se fundamenta a igualdade de todos os seres humanos, é o princípio da igualdade de interesses”. Este princípio inclui todos os seres humanos, ainda que estes sejam diferentes em vários aspectos, e proporciona “uma base adequada para a igualdade humana”. Partindo desta base fundamental, o autor sugere que não devemos nos restringir a pensar a igualdade apenas em relação aos humanos. “Em outras palavras, vou sugerir que, tendo aceito o princípio de igualdade como uma sólida base moral para as relações com outros seres de nossa própria espécie, também somos obrigados a aceitá-la como uma sólida base moral para as relações com aqueles que não pertencem à nossa espécie: os animais não-humanos”, afirma Peter Singer (p. 65).

Isto pode parecer bizarro. Num mundo em que a desigualdade social, racial e de gênero, etc., persiste e reforça a discriminação contra as mulheres, os negros e negras, as pessoas LGBT, como é possível nos preocuparmos com os animais não-humanos? Se a igualdade nas relações humanas permanece sendo um desafio dos mais prementes e impõe questões morais e políticas fundamentais, exigindo concentração de esforços, de energia e atenção, não será um desvirtuamento pensar e agir em prol da igualdade para os animais não-humanos? “O bem-estar dos animais não se insere numa categoria totalmente diversa, uma história para pessoas loucas por cães e gatos? Como é possível que alguém perca o seu tempo tratando da igualdade dos animais, quando a verdadeira igualdade é negada a tantos seres humanos?” (p. 65), pergunta o autor.

A questão pode parecer provocativa. Nestes termos pode induzir à desqualificação do argumento em favor da igualdade entre animais humanos e animais não-humanos. Além, disso revela a arrogância e ignorância em relação aos interesses dos animais não-humanos, o não reconhecimento do sofrimento destes:

“Esta atitude revela um preconceito popular contra o fato de se levarem a sério os interesses dos animais – um preconceito tão infundado quanto aquele que leva os brancos a não considerarem com a devida seriedade os interesses dos escravos africanos. Para nós, é fácil criticar os preconceitos de nossos avós, dos quais os nossos pais se libertaram. É mais difícil nos distanciarmos de nossos próprios pontos de vista, de tal modo que possamos, imparcialmente, procurar preconceitos entre as crenças e valores que defendemos. O que se precisa agora, é de boa vontade para seguir os argumentos para onde eles nos levam, sem a ideia preconcebida de que o problema não é digno de nossa atenção” (p. 66).

Aceito este preceito, devemos nos perguntar sobre as razões que conferem ao animal não-humano o direito à igual consideração. Numa época em que os escravos eram tratados praticamente da mesma forma que os animais não-humanos, e considerados enquanto tais, inclusive com a anuência da Santa Madre Igreja, o filósofo inglês Jeremy Bentham, criador do utilitarismo moderno, escreveu:

“Talvez chegue o dia em que o restante da criação animal venha a adquirir os direitos dos quais jamais poderiam ter sido privados, a não ser pela mão da tirania. Os franceses já descobriram que o escuro da pele não é motivo para que um ser humano seja abandonado, irreparavelmente, aos caprichos de um torturador. É possível que algum dia se reconheça que o número de pernas, a vilosidade da pele ou a terminação do os sacrum são motivos igualmente insuficientes para se abandonar um ser sensível ao mesmo destino. O que mais deveria traçar a linha insuperável? A faculdade da razão, ou talvez, a capacidade de falar? Mas, para lá de toda comparação possível, um cavalo ou um cão adultos são muito mais racionais, além de bem mais sociáveis, do que um bebê de um dia, uma semana, ou até mesmo um mês. Imaginemos, porém, que as coisas não fossem assim; que importância teria tal fato? A questão não é saber se são capazes de raciocinar, ou se conseguem falar, mas, sim, se são passíveis de sofrimento” (p. 66-67).**

Os animais não-humanos são seres sencientes, isto é, sensíveis e capazes de ter sensações que imaginamos próprias e restritas aos humanos. Eis o argumento central em defesa dos animais não-humanos: a capacidade de sentir o sofrimento ao qual são submetidos. Nas palavras de Peter Singer:

“Se um ser sofre, não pode haver nenhuma justificativa de ordem moral para nos recusarmos a levar esse sofrimento em consideração. Seja qual for a natureza do ser, o princípio de igualdade exige que o sofrimento seja levado em conta em termos de igualdade com o sofrimento semelhante – até onde possamos fazer comparações aproximadas – de qualquer outro ser. Quando um ser não for capaz de sofrer, nem de sentir alegria ou felicidade, não haverá motivo para ser levado em consideração” (p. 67-68).

Os que atribuem maior peso à própria espécie são incapazes de reconhecer a dor e sofrimento de outros animais. Se reconhecemos isto, somos forçados a acatar transformações radicais na forma como encaramos os animais não-humanos e a nossa relação com eles. Tal reconhecimento exige mudanças consideráveis no que diz respeito “à nossa alimentação, aos métodos de cultivo da terra, aos procedimentos experimentais em muitos campos da ciência, à abordagem da vida selvagem e da caça, à captura de animais e ao uso de suas peles, às diversões como circos, rodeios e zoológicos”, afirma o filósofo (p. 71). Esta mudança de atitude tem consequências positivas em relação aos animais não-humanos: “a quantidade total de sofrimento provocado seria grandemente reduzida, tão grandemente que é difícil imaginar outra mudança de atitude moral que provocasse uma redução tão grande da soma total do sofrimento existente no universo” (p. 71).

Se aceitamos o fato de que os animais não-humanos são seres sencientes, isto é, capazes de sentir dor e de sofrerem, então devemos encarar de frente as nossas concepções e preconceitos no que diz respeito às nossas relações como os animais não-humanos. Não é apenas uma mudança de caráter sentimental relacionada à maior ou menor sensibilidade, ao apego aos nossos cães e gatos e outros animais domésticos do nosso convívio; vai muito além da pieguice, do amor egoísta e das nossas carências afetivas compensadas pela relação com os animais não-humanos. Aceitar este preceito exige uma transformação radical na forma como concebemos a nossa espécie e sua relação com os demais animais não-humanos enquanto seres com quem partilhamos o mesmo espaço chamado Planeta Terra. Talvez não estejamos à altura de enfrentarmos esta realidade; talvez não queiramos. Até porque é muito mais fácil continuarmos a pensar como nos ensinaram as autoridades versadas em assuntos econômicos, religiosos, educativos e até mesmo científicos. Então, deixa de ser contraditório amar nossos bichinhos de estimação, mas nos alimentarmos da carne de outros animais.

* O título é o mesmo do terceiro capítulo da obra “Ética prática”, de Peter Singer (São Paulo: Martins Fontes, 2002); todas as citações são do livro acima referido.

** Apud idem.

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