Voto nulo não é dogma! Contra a extrema-direita, voto Haddad 13!

Em Marx/Bakunin, publicado em 1988[1], Maurício Tragtenberg mostra como o anarquista russo, apesar de reafirmar enfaticamente a crítica à democracia burguesa, felicita o amigo Gambuzzi pelo retorno a Nápoles, na tentativa de se eleger deputado. “Talvez te admires de ver que eu”, escreve Bakunin, “abstencionista decidido e apaixonado, empurro agora os meus amigos para se fazerem eleger deputados. É que as circunstâncias e os tempos mudaram. Em primeiro lugar, os meus amigos, a começar por ti, são de tal modo aguerridos nas nossas ideias, nos nossos princípios, que não há perigo de poderem esquecê-lo, deformá-los, sacrificá-los e tornarem a cair nos seus antigos hábitos políticos. Os tempos tornaram-se de tal modo graves, o perigo que ameaça de todos os países é de tal modo extraordinário que é preciso que os homens de boa vontade estejam sempre na brecha em toda parte.”[2] ]

Estas palavras foram escritas em 16 de fevereiro de 1870. As circunstâncias políticas, a certeza de que os anarquistas saberão navegar nas águas turvas das instituições burguesas e a liberdade em perigo são os argumentos principais para o defensor do voto nulo nas eleições e crítico à organização em partidos políticos rever sua posição. Dois anos depois, em correspondência dirigida a Celso Cerretti, o revolucionário Bakunin aconselha os companheiros italianos a se aliarem aos mazzinianos contra o governo. Em suas próprias palavras:

“Vocês não são teóricos utopistas, querem formar um partido ativo e forte, capaz de transformar num prazo tão próximo quanto possível, a vossa bela Itália num país de liberdade, de igualdade, de justiça, de felicidade e de honra para todos. Sabem que os mazzinianos são inimigos renhidos deste governo, por razões diferentes das vossas, temendo-vos muito mais do que a eles, o governo persegue-vos. Até certo ponto sereis forçados a andar paralelamente com eles, secundá-los indiretamente e ao fazê-lo, enfraquecer o governo atual, o vosso inimigo mais encarniçado e forte. Vocês serão obrigados a organizarem-se e seguirem paralelamente a eles (os mazzinianos) para poderem tirar proveito, para a realização de vossos objetivos de cada um dos seus movimentos”.[3]

Em 1876, Bakunin declara-se favorável à vitória do Partido Republicano nas eleições francesas. Ele exalta a França a “tentar um último esforço para se constituir, apesar de todos os entraves que a prendem, num Estado republicano e francamente democrático”.[4] O revolucionário anarquista, embora crítico do sufrágio, considerado por ele como uma ilusão, reconhece que não é indiferente a forma que a democracia burguesa assume. Por outro lado, ao afirmar que seus companheiros “não são teóricos utopistas”, enfatiza a realidade política objetiva e a necessidade de se posicionar objetivamente diante desta. A prática política exige a análise concreta da realidade, a qual deve fundamentar a tomada de posição. A observância dos princípios políticos não se dá no vazio; a reafirmação de conceitos abstratos em nome da pureza revolucionária nem sempre é a resposta mais consequente às necessidade que a materialidade da luta política impõe. Talvez isto explique a ambiguidade de Bakunin diante da sua postura abstencionista e a conclamação aos companheiros e amigos no sentido de participarem ativamente da luta política eleitoral naquela conjuntura.

O dilema da participação eleitoral dividiu anarquistas e marxistas. Esta é uma longa história que merece uma análise aprofundada. No que diz respeito aos libertários, observemos apenas mais um exemplo histórico. Na Espanha dos anos 1930, os anarquistas tiveram que decidir entre participar ou não das eleições. George Woodcock nota que nas eleições municipais muitos anarquistas foram às urnas “contra todos os seus princípios publicamente manifestos”, numa tática que fortalecia as ideias republicanas contra a monarquia: a república lhes parecia mais favorável. Porém, em 1933, “a CNT organizou uma vigorosa campanha abstencionista: a ausência dos milhões de votos que ela controlava significou uma derrota para a esquerda e dois anos de governo reacionário de direita”. [5] Muitos anarquistas mudaram de posição. “Quando os partidos de esquerda formaram uma coalizão com a Frente Popular, Angel Pestana e um pequeno grupo de seguidores anarquistas se juntaram a eles. Os demais mantiveram-se arredios, mas decidiram votar novamente em dezembro de 1935, com o argumento de que muitos de seus militantes estava na prisão e os líderes da Frente Popular haviam prometido a anistia”, escreve Woodcock.[6]

A evolução dos acontecimentos levaram muitos dos libertários a colaborar com o governo da Frente Popular e, inclusive, a participar do governo em 1936. Com efeito, o dilema da participação tornou-se ainda mais premente. Ao analisar este período, Woodcock observa que a organização e a tática dos anarquistas

“foram moldadas em cima de uma geração com o fim de oposição à autoridade estabelecida, ao término da qual se travaria o Armagedon anárquico e os santos libertários entrariam na Sião do comunismo libertário, que se ergueria das ruínas de um mundo morto. Mas, por volta do último outono de 1936, ficou claro que a verdadeira revolução não acontecera, que o comunismo libertário fora, quando muito, alcançado numa escala ínfima, que para levar adiante a luta contra o agressor externo os anarquistas deviam colaborar a contragosto com o governo republicano e com os partidos autoritários a quem outrora se opuseram.” [7]

Não apenas os membros da ala reformista da CNT assumiram ministérios. García Oliver, líder da FAI, a ala radical do anarquismo espanhol, assumiu a pasta da justiça. O Comitê da FAI argumentou que a sua participação no governo se justificava por imperativos da realidade política. De qualquer forma, a participação dos anarquistas nas instituições do governo de Largo Caballero confrontava todos os princípios tradicionalmente defendidos. Como ressalta Woodcock, representava a “abdicação virtual das esperanças revolucionárias anarquistas; significava que os líderes anarquistas estavam fortalecendo as instituições do governo que eram seus inimigos naturais e que procurariam destruir sua influência libertária”. [8]

Sabemos o final desta história. Não cabe aqui fazer a análise deste evento histórico, das causas que levaram à derrota da revolução espanhola. O objetivo foi apenas mostrar como as diferentes conjunturas impõem dilemas que desafiam as certezas e princípios defendidos. As ideias libertárias de Bakunin influenciaram os anarquistas espanhóis, mas estes, como ele, tiveram que responder aos desafios da realidade política concreta.

Nestes exemplos vemos que o voto nulo teve que ser revisto. Em outras palavras, a defesa da abstenção eleitoral não é um dogma a ser seguido, independente da situação política vigente. Nesta eleição não é indiferente quem seja o vitorioso. Na atual conjuntura da política brasileira o voto nulo termina por favorecer a vitória da extrema direita. Claro, a referência é o voto nulo consciente, situado no campo da esquerda e da crítica ao capitalismo e às instituições burgueses. Sem ilusões no PT e em Haddad, mas consciente de que a vitória do outro candidato significa retrocesso político e tempos sombrios para a liberdade e a democracia, ainda que esta seja burguesa! Trata-se de um voto não a favor do PT, mas contra a extrema-direita autoritária, machista, patriarcalista, racista e homofóbica.

[1] TRAGTENBERG, Mauricio. Marx/Bakunin. In: CHASIN, J. (Org.) Marx Hoje, vol. 1. São Paulo: Editora Ensaio, 1988, p. 223-244.

[2] Bakunin, Conceito de Liberdade, p. 178, citado em ibidem p. 231-232.

[3] Idem, ibidem, p. 178, citado por Tragtenberg em ibidem, p. 232.

[4] Idem, ibidem, p. 183, citado em ibidem.

[5] WOODCOCK, George. Anarquismo: uma história das ideias e movimentos libertários. Vol. 2, o movimento. Porto Alegre: L&PM, 1984, p. 102.

[6] Ibidem.

[7] Ibidem, p. 106.

[8] Ibidem.