No sábado, ao retornar da UEM, vi uma cena incomum: na Av. Alziro Zarur (Maringá), num espaço de poucos metros de distância, havia três cachorros mortos. Vez ou outra nos deparamos com um animal morto, em geral vítima de atropelamento. Aliás, foi o que imaginei ao ver o primeiro cachorro imóvel no chão. À distância, parecia dormir, não era possível identificar ferimentos ou manchas de sangue. No entanto, a imobilidade chamava a atenção. Logo acima, outro cachorro jazia e, mais adiante, mais um, e não deixava dúvidas quanto ao estado cadavérico. Um, dois, três cachorros mortos, a curta distância um do outro. Será que foram envenenados? Por que? Por quem?
Cena não muito comum! Três cachorros mortos à beira da ciclovia, na principal avenida do bairro. No dia seguinte, os cadáveres permaneciam no mesmo lugar. A rigidez e a fetidez denunciavam o estado putrefato. Automóveis trafegam em ambas a direções, pessoas vão e vêm pela ciclovia, outras fazem caminhada. A vida respira e transpira, apesar do odor fétido que exala no ar. Os cães anunciam a presença da morte. Os transeuntes parecem indiferentes, a morte passa-lhes despercebida. Afinal, são apenas animais sem razão e alma. Seguem adiante! O que sentem? Sensibilizam-se diante do que veem? O que pensam? Será que a cena instiga a reflexão sobre a vida e a morte?
Parece que aqueles corpos, ainda identificáveis, nada mais são do que matéria em processo de putrefação. De fato, é apenas matéria morta a estorvar as almas e seres humanos racionais que caminham, trafegam com suas bicicletas ou nas vias com suas máquinas possantes. Mas talvez tenha sido um ser humano racional, que acredita ter uma alma, quem provocou a morte daqueles animais. Muito provavelmente este humano, como tanto outros, considere-se superior aos seres vivos não humanos. É menos provável ainda que este animal humanoide se veja como matéria que fenece com o passar do tempo, até o colapso pleno do corpo. Então, a natureza não o diferencia dos cães mortos, os vermes não o distinguem por ter uma alma e ser racional, seu corpo não estará livre da decomposição. Certo, há a possibilidade da cremação. De qualquer forma, estará morto. Por que não cultivar a humildade, abandonar a arrogância, respeitar a natureza e a vida dos outros animais e tentar compreender melhor o significado de ser terráqueo*?
O humano se considera naturalmente superior. Tem alma e é racional. Não morrerá como um cão, embora se sinta no direito de matar um, dois, três cachorros… Teologicamente, concebe-se como a imagem e semelhança do criador, destinado a dominar os demais seres vivos e a natureza. Os não humanos existem para servi-lo. Ele tem o poder de vida e morte sobre eles. Desdenha da natureza, mas acredita no sobrenatural. Imagina que ressuscitará, crê que a matéria decomposta, alimento dos vermes, se reconstituirá. Ele acredita no impossível, mas é incapaz de compreender o direito à vida dos outros seres, considerados inferiores. Sente-se no direito de matá-los para consumo da carne ou por mera perversidade. Assim somos os humanos, seres racionais e com alma!
Quem se importa com três cachorros mortos? Quem se sensibiliza com o destino de animais maltratados e assassinados por seres humano racionais e com alma? Sim, há as questões mais urgentes, os dilemas sociais, a desigualdade social, a miséria, a redução do humano à animalidade, a luta de classes, etc. Há os animais domésticos comercializados, mercadoria de alto valor de troca e sentimental, que vivem melhor do que muitos humanos. Os cães mortos na via pública não eram de raça, mas certamente tinham o direito a viver, tanto quanto eu, você e os nossos animais de estimação.
* Sugiro o documentário Terráqueos (Earthlings), EUA, 2005, 108 min, dirigido por Shaun Monson.
blog do ozaí 
Antônio
Boa tarde
Humildemente penso que a vida dos seres humanos no planeta – Gaia – está intimamente ligada à possibilidade de as outras formas de vida também terem seus espaços respeitados. A destruição acelerada dos ecossistemas pelo homem apegado a seu pretenso desenvolvimento econômico – progresso – terá consequências desastrosas, pondo em risco a própria possibilidade de nós também existirmos.
O recente – ainda inconcluso – debate sobre o uso de animais para experimentos para aprovação de produtos cosméticos – Instituto Royal – trouxe a baila um debate necessário e urgente que é o respeito às outras formas de vida. Reitero radicalmente que estou convencido que não há necessidade alguma de testes com animais sob argumento algum, mesmo no suposto desenvolvimento de medicamentos.
As ditas sociedades cientificas, entes acadêmicos, doutores, esquecem que não há nada de cientifico em torturar animais. Muitos medicamentos “testados” em animais se mostraram inúteis para uso humano e mesmo veterinários. Existem também propostas alternativas para esses experimentos e mais se os experimentos são indispensáveis que se convidem voluntários de nossa espécie.
Os que combatiam o uso comercial da lâmpada elétrica, da viabilidade do trem, do Personal Computer, do sistema ptolomaico, também eram cientistas, tinham razões de sobra, e estiveram todos sobejamente equivocados. Nessa esteira o materialismo dialético, também se pretendia cientifico e qual o Nacional-socialismo, este também cientifico com seus campos de extermínio, produziram milhões de mortes estupidas e desnecessárias. Quem constrói – desenvolve, projeta – armas letais, artefatos nucleares, pesticidas também é cientista e cientifico?
Os homens que compunham as aristocracias, o sinédrio, o santo oficio, as SS, a “Tcheca”, tinham tudo de bom em termos de aquisição cientifica e cultural e justamente estes patrocinaram as escravidões e obscurantismos que castigaram milhões de seres humanos. As pessoas que dirigem os grandes empreendimentos, as corporações, a indústria são os que mais têm acesso ao saber e mesmo assim insistem em manter uma política clara de destruição dos recursos naturais, sobremodo os não renováveis.
Em suma é obvio que o ignaro e inculto tenha todas as justificativas do mundo, inclusive religiosas, para assistir a todo esse descalabro de forma bovina e até participativa, ao envenenar cães, maltratar animais, utiliza-los de forma agressiva e além de suas capacidades. As multidões ainda vibram ao verem queimar vivo um indefeso touro, sentem prazer e fortes emoções em ver o toureiro tortura-lo com espadas que infligem aos animais indescritível dor. Ainda é tolerada a pesca predatório mesmo em países ditos de primeiro mundo e tidos por desenvolvidos, que se orgulham de ver praias e enseadas manchadas de sangue. Nossos assassinos de massas ainda são heróis, são cultuados e reverenciados. Já os que teimam em alertar sobre os riscos das atitudes cientificas desconectadas da autopoiesis são taxados de extremistas e inimigos da sociedade. Nós por outro lado temos o dever de lembrar sempre de Giordano Bruno, que não hesitou em contrariar o establishment obscurantista, mesmo sem ter certeza de que um dia seria reconhecido.
Tenho esperança de não estar vivo no dia dos colapsos, mas por certo os que lá estiverem com certeza em seu desespero final, se lembrarão de nos imputar a responsabilidade do fato da nossa quebra do pacto com a vid, optando por sua extinção.
Pedro
Caxias do Sul, 15 de novembro de 2013.
CurtirCurtir
Depois de me encantar com seu texto, que mais uma vez aponta para aqueles detalhes da vida que fazem a riqueza do quadro universal mas que frequentemente escapam à nossa percepçao sempre apressada e muitas vezes superficial, fiquei impressionada com a pertinência dos comentarios.
Quanto à minha impressao atual sobre a questao do lugar relativo do homem na natureza, eu diria grosso modo que o antropocentrismo é o inicio dos racismos, xenofobias e exclusoes de toda ordem. A bom entendedor….
Parabéns pelo artigo e um abraço.
CurtirCurtir
Quem está entre os vivos tem esperança; até um cachorro vivo é melhor do que um leão morto! Eclesiastes 9.4
De fato a vida em si tem mesmo sido ignorada em suas tantas formas. Parece que podemos ser diferentes enquanto vivermos, que pensemos em mudar pra valorizar a vida.
CurtirCurtir
Dois temas que comovem e com razão quando falamos de cães abandonados ou sendo alvos de crueldade. Um é o descaso com os animais, outro é o tema “Controle de Experimentação Animal”, que é mais complexo e por isso exige que seja debatido com clareza e não nos arrogarmos como especialistas de última hora. E muito menos não devemos nos esquivar deste problema, razão pela qual proponho que participe ativamente de uma das centenárias “organizações de proteção aos animais”, como a que temos em Curitiba. A história da Sociedade Protetora dos Animais de Curitiba – SPAC é bela e cheia de amor por nossos companheiros animais. A sua história começou em abril de 1972. Veja: http://www.spacuritiba.org.br
Mas vamos aos problemas:
1. Sobre a castração
Castrar é um procedimento cirúrgico e visa impedir não apenas a procriação da espécie, é um método muitas vezes cômodo ao dono que não quer se preocupar com os cios de uma fêmea ou o comportamento de machos.
Há que se pensar sempre a castração como alternativa, pois castrar um cão ou gato é mais do que uma questão de reprodução: é uma questão de saúde. Castrando o seu animal você pode estar prolongando a vida dele, assim é dito por muitos.
A principal doença reprodutiva das cadelas, e o tumor mais comum de cadelas sexualmente intactas, é o tumor de mama. Ele é o segundo tumor mais frequente em cadelas e o terceiro mais comum em gatas. É provado que a sua incidência cai para 0,5% quando a cadela é castrada antes do primeiro cio, mas o efeito da castração na diminuição da incidência deste tumor vai diminuindo com o tempo, sendo que não se altera se a cadela for castrada após o segundo cio. Já nas gatas, a ocorrência de tumor de mama é sete vezes maior em fêmeas não castradas do que naquelas castradas.
Além dos tumores de mama, a castração precoce previne quase todos os outros tumores relacionados ao sistema reprodutor, tanto em machos quanto em fêmeas, assim como outras doenças do sistema reprodutor. Por exemplo, uma doença muito comum em cadelas e gatas, principalmente naquelas que receberam hormônios para evitar o cio, é o Complexo Hiperplasia Endometrial Cística – piometra, doença que se não for tratada a tempo, ou seja, se não for realizada a retirada do útero, pode levar à morte.
Temos ainda muitas ideias erradas sobre a castração, já que há varias ideias falsas sobre os efeitos prejudiciais da castração nos cães. Conheça os mais comuns:
“Cão castrado é mais propenso a problemas de saúde.”
FALSO: a probabilidade de pegar doenças não aumenta com a castração. Antes pelo contrário: a retirada de útero e dos ovários, ou testículos, acaba com a possibilidade de infecções e tumores naqueles órgãos, e de complicações ligadas à gravidez e ao parto. Sem acasalamentos, as doenças sexualmente transmissíveis deixam de representar risco. Cai a incidência de tumores da mama.
“Acasalar deixa o cão emocionalmente mais estável.”
FALSO: dependendo das disputas, o acasalamento pode até causar instabilidade emocional.
”A fêmea precisa ter crias para manter o equilíbrio emocional.”
FALSO: não há relação entre os dois fatos. O equilíbrio emocional fica completo com a maturidade, que ocorre por volta dos dois anos nos cães não castrados. Se uma cadela se mostrar mais calma e responsável depois da primeira ninhada, é porque amadureceu devido a ter avançado na idade e não porque se tornou mãe.
”A falta de prática sexual causa sofrimento.”
FALSO:o que leva o cão à iniciativa de acasalar é exclusivamente o instinto de procriar, e não o prazer nem a necessidade afetiva. O sofrimento pode atingir machos não castrados. Por exemplo, se vivem com fêmeas e não podem cruzar, ficam mais agitados, agressivos, não comem e perdem peso.
”Castrar reduz a agressividade do cão de guarda.”
FALSO: a agressividade necessária para a guarda é determinada pelos instintos territoriais e de caça e pelo treinamento, sem ser alterada pela castração. A dominância e a disputa sexual criam oportunidades para o cão usar a agressividade que tem, mas não são as causas dela.
Há vantagens da castração, e isso é o que garante um estudo feito em cães machos pelo Veterinary Mudical Teaching Hospital, da Universidade da Califórnia, em conjunto com a Small Animal Clinic, da Universidade de Michigan. Bastou a cirurgia ser feita para, em grande parte dos casos, cessar o comportamento indesejado, obtendo-se uma rápida solução. Em outros casos, de maus-hábitos mais arraigados, a correção demorou mais, por exigir também um trabalho de reeducação do cão. No caso das fêmeas, as vantagens já foram citadas, como a significativa redução do desenvolvimento do câncer do aparelho reprodutor (câncer de mama, câncer no útero, câncer nos ovários, piometra). Para os machos, as vantagens e desvantagens são em geral comportamentais.
E quando digo que há custos, não devemos impô-los ao contribuinte, pois, muito embora economicamente, a cirurgia em filhotes seja muito menos onerosa do que em adultos, pois consome menores quantidades de anestésicos e materiais em geral, sem ainda falar no tempo, pois a cirurgia é muito mais rápida, mas ela implica em custos.
Fico em dúvida se é válido apontar como vantagem se castrar filhotes para se eliminar o risco destes animais se reproduzirem e agravarem problema da superpopulação, pois, a maioria dos proprietários não está consciente do problema e deixa seus animais se reproduzirem sem critérios. Muitos apontam como vantagem nos caso das fêmeas, pois, muitas vezes o que vemos são os donos matarem os filhotes assim que nascem ou jogá-los na rua para que morram ou sejam adotados, e quando eles sobrevivem acabam se tornando cães vadios, sem dono, passando fome nas ruas e transmitindo doenças para outros animais e mesmo para as pessoas.
Muitos animais, mesmo sem raça definida, apresentam características que motivam, principalmente por amor, que eles tenham suas crias, quem sabe até mesmo vindo a constituir uma nova raça.
2. Impondo custos ao contribuinte
Não podemos e não podemos impor custos ao contribuinte, a melhor alternativa é sempre termos o 2º Setor e o 3º Setor em atuação, e é importante sempre lembrarmos que no Brasil vivemos uma aberrção, as nossas ONG, na sua maioria são perversas, pois impõem custos ao contribuinte, em especial aos mais pobres e miseráveis, pois deveriam ser chamadas de OPG e não ONG, ONG tem um “não” no nome. O que temos são entidades chapa-branca, Organizações Para-Governametais, sendo a mais vergonhosa de todas a Viva Rio, que prega o desarmamento, subvenciaonado pelo governo para fazer política de um partido que retira liberdade do cidadão.
3. Experimentos fazendo uso de animais
O mundo ideal ou imaginário não existe, ou melhor existe na cabeça pevertida de um socialista. O mundo é real, antes de submetermos uma criança, um adolescente ou mesmo um adulto a exposição de um novo produto, devemos sim fazer experimentos que venham a conferir segurança ao usuário. Nesta linha os experimentos com animais deve ser uma alternativa, seguramente prevista em lei, e para isso é que vivemos em um estado de direito, mas no Brasil não o temos.
Vivemos ou não em um estado de direito?
O que caracteriza uma democracia é o fato da lei ser igual e atingir a todos. Mas isso é desconsiderado.
Nossa Constituição, em seu artigo primeiro, garante que somos uma República Federativa, constituída como Estado democrático de Direito. Estado de Direito é um princípio que foi desenvolvido durante o Iluminismo e vem influenciando a filosofia do Direito desde então.
Mas, o que vem a ser Estado de Direito?
Embora uma expressão comum, ela muitas vezes é usada para caracterizar uma sociedade como moderna. Muitas vezes Estado de Direito aparece como um desejo, o que as pessoas gostariam prevalecesse na sociedade em que vivem. Aparentemente, esse é o desejo expresso dos brasileiros e brasileiras, porquanto ele foi adotado em nossa Constituição.
Talvez o conceito mais claro de Estado de Direito seja o que permeia os trabalhos de Friedrich A. Hayek, Prêmio Nobel de Economia de 1974, em particular no seu Os Fundamentos da Liberdade (The Constitution of Liberty). Segundo Hayek, Estado de Direito caracteriza a universalidade de uma norma. Todos são iguais perante a lei e dela devem receber o mesmo tratamento. Assim, pessoa ou grupo social algum deve ser privilegiado ou discriminado pela lei. Todos, absolutamente todos, numa sociedade de Estado de Direito, devem buscar seus próprios interesses sob as mesmas regras sociais.
O quinto artigo de nossa Constituição adota esse mesmo conceito de Estado de Direito: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, …
Parece-nos, entretanto, que Estado de Direito no Brasil é mais um desejo do que um princípio norteador de nosso Direito.
Concordo que não temos o direito de fazer com eles o que bem entendermos, devemos ter regulamentações específicas, mas estas não devem ser mais uma bandeira para dividir a sociedade como ocorre principalmente na área ambiental, como é proposto por partidos de esquerda, mas antes de tudo deve-se ter o consenso, e este requer que a elite seja ouvida, mas não a Dna. Zelitte, como é mencionado, devemos no caso fazer uso correto do termo elite.
4. Abandono de animais
Em Curitiba temos o poder público catalisando ações, mas sem conferir custos ao contribuinte, assim entendo que deve ser o papel do um burgomestre, como temos o Gustavo Fruet.
Antes de sermos egoístas e simplistas, devemos ser reais, fazer uso da razão e sermos pragmáticos, pois se não o fizermos estaremos, como citei, impondo custos à sociedade, penalizando os mais pobre e miseráveis, os mesmos que sempre são alvos de um populismo, paternalismo, e principalmente da demagogia dos políticos. Ou o que é pior, são alvo da oclocracia e não da democracia. E impor custos lava a uma sociedade ser mais violenta, pois esta deixa de ser atacada nas suas causas raízes. E impor custos leva ao descaso de fato com os serviços de saúde, principalmente a preventiva, e a desconsiderar a importância da educação fundamental.
5. Cobaias humanas
Cobaias humanas sempre existirão, sendo mais conhecidos os caso em que há um fio de esperança na cura e pacientes deixam se submeter a um tratamento inovador. Deve haver liberdade e informação para se tratar esta questão.
6. Cobaias animais
A Lei Federal 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) considera crime o uso de animais como cobaia no ensino e na pesquisa quando houver métodos substitutivos, (art. 32).
Realmente deve ficar uma pergunta sempre no ar: Até que ponto nos permitimos ao direito de usá-los como cobaias, ignorando-se todos os sofrimentos que lhes serão impostos? Temos o desenvolvimento científico e tecnológico em curso, e ele é movido a recursos, quem investe espera retorno, não como uma ação de cobiça, mas como uma ação de alguém que abdica do consumo imediato para colher frutos no futuro. Mas esta mentalidade é mais de países ao Norte e não na franja do Mediterrâneo ou países tropicais onde as cigarras contam com mais apoio que as formigas, inclusive ganham uma lona preta, bolsa família e algumas foices e martelos.
A Royal Society, a academia nacional de ciências britânica, publicou no início deste ano uma contundente defesa do uso de animais em pesquisa científica. O gesto fez parte do contra-ataque liderado pela associação das bioindústrias contra ativistas que querem a proibição das experiências com animais alegando maus- tratos e crueldade. Todos os 21 integrantes do conselho da Royal Society assinaram o documento – na verdade, a primeira declaração formal da sociedade sobre o assunto.
O documento ressalta que todos são beneficiados imensamente pelas pesquisas científicas envolvendo animais. Além disso, virtualmente todos os medicamentos desenvolvidos no século 20 dependeram de testes com cobaias para se ter certeza de que a droga funcionava. Patrick Bateson, secretário de Biologia da Royal Society chegou a afirmar: “O conselho fez esta declaração porque quer preservar e fortalecer o uso ético de animais em pesquisa por meio do debate.
No Brasil, o que temos, como sempre é a procrastinação, mas devemos reconhecer que esta chegou a um limite, felizmente a um consenso. O projeto de lei sobre o assunto, conhecido como Lei Arouca, tramitou no Congresso por cerca de 13 anos, até ser aprovado pela Câmara e pelo Senado há cinco anos atrás. A lei veio para acabar com disputas locais sobre o assunto. O texto os trouxe a criação do Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), que vai regulamentar o uso de animais para pesquisa e estabelecer as normas e critérios éticos. O órgão é presidido pelo Ministro de Ciência e Tecnologia e integrado por representantes de outros ministérios e de órgãos como a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e o Cobea (Colégio Brasileiro de Experimentação Animal).
Particularmente eu não vejo como uma conquista, pois tivemos assim mais uma decisão que foge do princípio da subsidiariedade, já que a regra anterior era boa, e não onerava tanto o contribuinte. Até esta lei, a função de estabelecer os parâmetros para a experimentação animal ficava a cargo das comissões de ética de universidades e instituições de pesquisa.
Recomendo que acesse: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/310553.html
7. Curas fantásticas
Como mencionei temos o desenvolvimento científico e tecnológico em curso, o prêmio Nobel é uma das milhares de formas de reconhecimento e de exposição para a sociedade do que estamos conquistando. Temos em meios especializados as notícias a respeito de novas curas ou comprovadamente de que essa ou aquela experiência resultou em eficácia na cura esperadas pela ciência, muitas são divulgadas pela imprensa em geral.
Antes de desenvolverem o altruísmo, o que temos é que muitas pessoas são manipuladas, assim temos pessoas que englobam na defesa dos animais se unem, se arriscam, mas não buscam o consenso, normalmente, ou praticamente sempre radicalizam. E não sou contra a radicalização, muitas vezes ela se faz necessária, mas somente quando todas as alternativas foram esgotadas.
8. As galinhas não estão em extinção, mas e os elefantes?
Parte importante das questões atuais de externalidades negativas, campo em que mesmo os liberais concordam que devemos ter atuação por parte do Estado, diz respeito à preservação do meio ambiente e das espécies (animais e vegetais) ameaçadas de extinção. É fácil o entendimento do problema. Basta pensarmos um pouco sobre a seguinte pergunta: “Por que as baleias e tartarugas estão em extinção, enquanto prosperam as populações das galinhas e dos perus?” – A resposta é de fácil compreensão: as galinhas e os perus têm donos, isto é, sobre ambos incidem claros e bem definidos direitos de propriedade. As baleias e as tartarugas não têm dono. Os búfalos e bizontes, nativos no território dos Estados Unidos, tenderam à extinção; os rebanhos de bois e vacas trazidos do exterior prosperaram nos Estados Unidos; os primeiros eram propriedade comum, ao passo que os segundos são propriedade privada. Há países na África onde os elefantes estão em extinção, mas há outros onde prosperam, talvez até demais, as manadas de elefantes. Nos primeiros países os elefantes são de ninguém; nos segundos, pertencem a alguém. Resumindo, os problemas de externalidades são também parte da agenda governamental quando os direitos de propriedade não são bem definidos ou não são eficazes, ou quando são elevados demais os custos de transação. Geralmente os custos de transação são elevados quando o número de pessoas envolvidas e sua dispersão geográfica são muitos elevados, tornando extremamente custosa uma eventual reunião entre elas para a negociação e solução do problema. Em síntese, o campo das externalidades gera muitas situações que justificam a ação estatal e isso ocorre geralmente quando é elevado demais o custo da transação ou não são bem definidos os direitos de propriedade.
9. Maus tratos – Como devemos agir
Eu entendo que devemos denunciar maus tratos, e isso começa quando vemos um animal abandonado. Mas não devemos entender que o uso de animais como cobaia configura maus tratos.
Quanto aos maus tratos com animais devemos entender como deve ser a nossa inter-relação com o poder público, mas uma coisa tenho certeza, aqui encontramos um bom motivo para se mobilizar, pois é no campo pericial que encontramos a nossa principal deficiência, não temos peritos, temos um apagão pericial no Brasil e são raras as polícias técnicas que contam com médicos veterinários em seus quadros ou que os peritos que atuam no campo da multifuncionalidade, que são a grande maioria, contam com competência adequada para tratar esta questão, pois nem mesmo os animais que sofrem crueldade são examinados; já que um legista também não possue competência e tempo para tal. Sem as provas materiais não há como se criminalizar ninguém; portanto o que se tem é impunidade. O seu protesto deve se iniciar portanto para que as polícias técnicas no Brasil tenham recursos materiais e humanos necessários.
Veja: http://www.spacuritiba.org.br/como-denunciar-maus-tratos/
Portanto concordo quando uma pessoa afirma que devemos denunciar maus tratos, mas devemos saber como fazê-lo e mais importante que isso saber que a nossa sociedade não está preparada para assegurar que não tenha a impunidade. A realidade é que sem provas materiais temos impunidade e elas somente são produzidas pelos peritos criminais, nas polícias técnicas ou polícias científicas ou ainda polícia técnico-científicas, como são chamadas. Portanto, antes de irmos a público e reivindicar para que se crie delegacias especializadas em animais, principalmente por ser um instrumento extremamente importante para acelerar as investigações e os processos de crimes contra animais, devemos entender que a impunidade rola solta e ela se deve principalmente devido a falta de provas materiais, sem provas os inquéritos são arquivados E temos ainda os ministérios públicos que desconsideram a importância desta questão.
Se queremos mesmo desenvolver um processo ágil, eficaz, eficiente e efetivo de combate à violência contra a crueldade com os animais, então devemos estudar primeiro o Código Penal, o Codigo de Processo Penal e a Lei de Crimes Ambientais, pois sem punição se tem impunidade, e esta atualmente se dá devido a falta de provas. Em nada difere esta questão do tratamento especializado, como nos casos de delegacias da mulher ou de proteção ao idoso, faz toda a diferença para quem está buscando ajuda ou qualquer outro suporte policial. Se em São Paulo, já foi conseguido que o governador Geraldo Alckmin alterasse o nome de uma divisão da polícia para Divisão de Investigações sobre Infrações de Maus-tratos a Animais e demais Infrações contra o Meio Ambiente, isso em nada mudou a realidade, pois a Polícia Técnico-científica em São Paulo passa por um apagão de peritos maior que no restante do Brasil e a polícia judiciária passa por uma grave crise.
Veja: http://www.youtube.com/watch?v=nxYBDljmB2U
Se temos abandono ou crueldade com animais; isso deve ser denunciado; portanto se você tiver conhecimento e não denunciar estará sendo igualmente criminosa; pois configura crime ambiental, previsto na Lei de Crimes Ambientais e no Código Penal. Veja portanto; se na sua cidade há uma polícia judiciária com especialidade na área ambiental, se não; então procure a Delegacia da Polícia Civil mais próxima e faça seu BO; e de nada adianta levar ao conhecimento da Polícia Militar Ambiental, pois ela tem a competência restrita para atuar na prevenção ao crime; antes de acontecer, mas não está e não atua no campo da justiça.
10. Intolerância
Uma questão é abraçar uma causa, outra mais importante é entender o que está ocorrendo antes de abraçar uma causa, pois muitas vezes se o fizermos iremos encontrar na sociedade entidades que não estão sendo valorizadas, pois o que temos, em especial no Rio Grande do Sul é o enfraquecimento das instituições democráticas para entender um projeto de poder, do qual o Sr. Tarso Hertz(schlag) Genro é o principal protagonista. Veja o caso da tragédia de Santa Maria, por onde se olha encontramos ele e sua política como os principais responsáveis. A começar quando cortou verbas para a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros.
“Não devemos aceitar sem qualificação o princípio de tolerar os intolerantes senão corremos o risco de destruição de nós próprios e da própria atitude de tolerância”. (Karl Raimund Popper)
11. Respeito ao bolso do contribuinte
Concordo quanto ao fato de os hospitais públicos (SUS) não funcionarem por má gestão, não nos impede de criarmos hospitais destinados aos animais e que para a grande maioria deveria ser considerado grande avanço humanitário na defesa daqueles que não tem voz, mas se existem, como tal devem e têm que ser assistidos. Uma coisa nada tem a ver com a outra. Mas isso não deve ser feito com recurso públicos, a sociedade pode se articurar de forma correta, a começar por fortalecermos as entidades protetoras dos animais,
Em Londrina temos a SOS Vida Animal, entidade que é formada por pessoas que têm de fato em comum o amor pelos animais. É um grupo integrado por membros fixos e mais alguns voluntários, creio que o melhor caminho é saber como se engajar neste trabalho e o que de fato necessitam.
SOS Vida Animal
Fundação: 1989
Responsável: Marianna Nogueira
Telefone: 8429-3611
Cidade: Londrina Estado: PR
Número de animais: Aproximadamente 300
Quem irá pagar a conta?
Pergunto: Você faria sua doação? Seguramente que não. Mas o bolso do contribuinte deve ser profundo segundo seu entendimento; por certo; pois desconsidera o que que é e deve ser um serviço público.
“Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas; com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado aos portadores de deficiência física ou mental; incluindo as advindas com a idade ou aquelas resultantes de sequelas de acidentes ou fruto da violência.” (Gerhard Erich Boehme)
Se não temos hospitais públicos em mais de 80% dos 5 570 municípios brasileiros; como justificar um hospital veterinário público? E antes disso devemos ter peritos criminais com especialização veterinária; Os programas de castração não são também uma violência? E qual a justificativa para que sejam públicos? Se enquadram na frase acima; que lhe mandei para reflexão? Vacinas gratuitas; concordo; pois é uma área que o poder público deve atuar; na medicina preventiva; inclusive de animais; já que algumas doenças podem se alastrar e também afetar humanos; como a raiva.
12. CCZs – Centros de Controle de Zoonoses
Seguramente deve haver melhorias e muitos repassados para a iniciativa privada; pois nela se tem uma melhor gestão e menores custos; em especial por terem melhor produtividade.
Portanto; entendo que os protestos não são legítimos; pois como tantos outros levados a termo no Brasil por uma oclocracia que desconsidera o que é democracia e que igualmente desconsidera o bolso do contribuinte; não fazem sentido. Para fazer frente a gastos extras devemos primeiro assegurar que os gastos atuais sejam feitos dentro de uma realidade na qual haja eficiência e eficácia na utilização dos recursos públicos. E principalmente que tenhamos uma carga tributária que não escravize o brasileiro. Além de ser um verdadeiro manicômio; a carga de impostos; taxas e contribuições cobradas das pessoas e empresas drena todos os recursos da sociedade que poderiam estar sendo aplicados na produção e consumo; sem contar que limitam os juros; os recursos para criar e desenvolver os negócios; criar novos produtos e principalmente remunerar dignamente aqueles que optaram por se abdicar do consumo no passado confiando no empreendedorismo e a realização profissional.
Assim; além de simplificar a legislação tributária; a União; os estados e municípios deveriam se comprometer em reduzir significativamente a carga de impostos. Este entrave expõe o brasileiro à escravidão; pois contribui e os recursos não retornam à sociedade através de serviços públicos de qualidade; em especial o ensino básico de qualidade e a segurança pública. Atualmente temos a perda de liberdade de ir e vir em muitos lugares e períodos do dia; sem contar o elevado custo de vida resultante com as despesas para conferir ao cidadão melhores condições de segurança. O cidadão é triplamente penalizado; paga impostos para ter segurança pública; aloca recursos na segurança pessoal e sofre os resultados (prejuízos materiais), físicos; sem contar as vidas humanas que são imensuráveis) da violência e a impunidade devido a falta de justiça.
O resultado é o custo de vida crescente; piores condições de qualidade de vida e a sonegação; a corrupção e falta de transparência nas contas públicas. Vale a pena a análise feita pelo saudoso Donald Stewart Jr. em seu livro “A Lógica da Vida”; bem como o entendimento sobre a Filosofia da Liberdade.
Entenda que toda ação do ser humano e dos animais no meio ambiente causa seus impactos; assim como no mundo econômico toda transação implica uma troca de propriedades; que também está sujeita a custos de transações. Quando os custos para se assegurar a sustentabilidade são muito elevados; principalmente decorrentes de uma legislação complexa ou que não observa o direito de propriedade; as regras não serão observadas; a legislação não será observada; ou podem ser inviabilizadas; ou se ocorrem; implicarão em um risco mais elevado para os agricultores; pecuaristas e uma infinidade de grupos sociais e econômicos que atuam próximas às nossas florestas ou no meio delas.
Dificuldades na observação da lei tem o mesmo efeito que um desastre ambiental de proporções catastróficas. Também; dado o baixo custo para cometer crimes ambientais; como desmatar em áreas que devem ser mantidas sob proteção; poucos irão fazê-lo. É o que ocorre no campo econômico quando; dado o baixo custo para roubar (pirataria por exemplo); menos pessoas vão comprar esse bem na expectativa de ter acesso a ele por roubo; descaminho ou falsificação. Acaso não foi o que ocorreu quando se simplificou e se desonerou os produtos de informática; quem hoje opta por contrabandear um PC; um notebook ou netbook do Paraguai; da China ou de Miami quando se pode adquirir um excelente produto no mercado nacional. Mas para entender esta questão; principalmente quando se torna a ecologia como se fosse uma questão política-ideológica.; Veja a questão da preservação do palmito; os custos e entraves elevados para a sua produção estão levando a “Euterpe edulis”; que é uma espécie botânica das mais características e comuns da mata pluvial da Costa Atlântica; região onde estão incluídas as florestas do Vale do Ribeira; à extinção. Segundo a Instrução Normativa No 6; de 23 de setembro de 2008; a “Euterpe edulis” encontra-se na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. Mas mostrar evidências como estas a um “esquerdista de carteirinha” não o convence; para ele a ilusão pregada pela ideologia que defende lhe tampa os olhos e lhe fecham os ouvidos. Entre a ilusão e a razão; optam e muitos oPTam pela ilusão. Poderia falar sobre a araucária de minha terra; é outra evidência.; Com isso quero dizer que se criarmos dificuldades; como leis ou mais burocracia; seguramente o ilícito irá se fazer presente. Não é isso que ocorre com muitos medicamentos que são hoje testados em populações de baixa renda; inclusive no Brasil?; É uma triste realidade; mas o idealismo sem razão apenas produz baixa qualidade nas emoções; além de aumentar a violência. E quem disse que estas empresas não testam produtos em animais; o que inclui insumos e componentes; assim como embalagens?
Abraços,
Gerhard Erich Boehme
gerhard@boehme.com.br
+55 (41) 8877-6354
Skype: gerhardboehme
CurtirCurtir