A Política, de Aristóteles

A Política, de Aristóteles (384 a.C. – 322 a.C.), escrita há mais de dois mil anos, é uma obra atual. Apesar do tempo que nos separa e das transformações radicais pelas quais passaram as sociedades humanas nestes séculos.

A Política, é uma análise sobre o viver em comunidade política, a Pólis . Quem governa e quem é governado? Como escolher os governantes? Quem é cidadão? Qual a melhor forma de governo? Quais os fatores que levam à degeneração política? Como manter a ordem social diante das diversas classes que compõem a pólis? Qual a finalidade do Estado? As respostas, ilustradas por exemplos, mostra que muitos dos dilemas dos homens e mulheres da Grécia antiga são também os nossos.

A obra tem a marca do tempo-espaço em que viveu o Estagirita. Todo autor, em menor ou maior grau, também é prisioneiro de seu tempo. Talvez isto explique as posições aristotélicas sobre o papel das mulheres, as restrições à cidadania dos trabalhadores manuais e a sua justificação da escravidão.

Ele fundamenta a argumentação nas “leis da natureza”. Assim, uns nascem para obedecer e outros para comandar; uns para trabalhar e outros para governar; uns para senhores e outros para escravos. “Pertence ao desígnio da natureza”, afirma Aristóteles, “que comande quem pode, por sua inteligência, tudo prover e, pelo contrário, que obedeça quem não possa contribuir para a prosperidade comum a não ser pelo trabalho de seu corpo. Essa partilha é salutar para o senhor e para o escravo” (p. 2).

O escravo é propriedade da casa e parte do senhor. Ele não se pertence, e, portanto, não pode ser outra coisa senão escravo por natureza, equivalente ao boi da família. E a mulher? Sua condição, diz o Estagirita, difere do escravo. Mas, como este, ela deve se submeter ao senhor. “Em todas as espécies, o macho é evidentemente superior à fêmea: a espécie humana não é exceção”, sentencia (p.13). Escravos e mulheres são considerados inferiores e devem ser submissos. É a lei da natureza: “há homens feitos para a liberdade e outros para a servidão, os quais, tanto por justiça quanto por interesse, convém que sirvam” (p.15).

O macho livre é senhor dos escravos e da sua família. No âmbito doméstico deve reinar como um monarca absoluto. Sua condição de homem livre é o atributo para o exercício da cidadania, da participação no governo civil; cidadão na pólis, déspota no governo doméstico. Ele comanda. A virtude da mulher consiste “em vencer a dificuldade de obedecer” e a do escravo em “bem fazer o seu serviço” (p.36).

A família natural é parte do Estado, o qual tem a responsabilidade de educar as crianças e mulheres. A felicidade do Estado depende dessa educação, isto é, de cuidar para que elas sejam virtuosas – no sentido da virtude esperada da mulher. As crianças devem ser educadas enquanto futuros cidadãos, partícipes do governo dos negócios públicos, e senhores de suas mulheres e escravos.

Para bem cumprir sua finalidade, o Estado também deve cuidar da eugenia: o corpo, os casamentos, nascimentos, etc. A saúde do Estado depende da saúde e perfeição dos corpos dos seus cidadãos. O legislador deve preocupar-se com o controle dos corpos.

A argumentação do filósofo sobre a mulher, os escravos, a educação e a eugenia encontra adeptos. Há os que concordam com idéia da superioridade natural masculina e de povo sobre os outros. Por outro lado, o poder econômico de uns não resulta em ver os outros como inferiores, como uma nova categoria de “escravos assalariados”? O preconceito e racismo também não se alimentam de idéias fundadas na eugenia? Ou estou equivocado? Aristóteles, em todos os sentidos, permanece atual.

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“O que constitui propriamente o cidadão, sua qualidade verdadeiramente característica, é o direito de voto nas Assembléias e de participação no exercício do poder público em sua pátria”, escreve Aristóteles. (p.42). A edição citada aqui é a publicada pela Martins Fontes (São Paulo, 2002).
Aristóteles nasceu em Estagiros, cidade da Trácia fundada por colonos gregos no lugar onde hoje se situa Stavro, na costa setentrional do mar Egeu. Daí o termo “Estagirita”
Mas também deve aprender a obedecer. “Só se aprende começando por obedecer. Assim, pelo próprio serviço sobre as ordens do hiparca, se aprende a comandar a cavalaria.; servindo sob o general e os demais oficiais da infantaria, aprende-se a comandar os diversos graus militares. Existe até uma máxima quanto a isto, que diz que não é possível bem comandar se antes não tiver obedecido. Ora, estes são dois gêneros diferentes de mérito, e é preciso que o bom cidadão adquira ambos, saiba obedecer e esteja em condições de comandar”. O homem-cidadão obedece para aprender a comandar. A relação é com o governo civil. No governo doméstico, seu comando é incontestável”, pois a temperança e a justiça diferem até entre pessoas livres, das quais uma é superior e a outra inferior, por exemplo, entre o homem e a mulher”, escreve Aristóteles (p. 51).
Para Aristóteles, o legislador “deve imprimir profundamente no espírito de seu povo que o que é muito bom para cada um em particular também o é para o Estado” (p.67). Ele deve “cuidar antes de tudo da boa conformação do corpo dos súditos que deverá criar, cabe-lhe por bem regular os casamentos, determinando a idade e a compleição dos que julgar admissíveis na sociedade conjugal” (p. 70). Aristóteles proporá várias medidas, desde a melhor idade para o casamento (homens e mulheres), a época propícia para o sexo, os cuidados com a gravidez e o parto, limite de filhos e a defesa do aborto, etc. (Ver o Livro II, p. 70-74).

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