A universidade pública é democrática?! (2)

É tempo de eleições na UEM. Os departamentos elegem o chefe e chefe adjunto, coordenador e coordenador adjunto dos respectivos cursos e os representantes no Conselho Universitário (COU). Todos têm o direito de votar, mas com pesos diferentes: o voto dos docentes vale 70%, acadêmicos 15% e funcionários 15%. O voto do professor vale por quase cinco alunos e/ou funcionários. É democrático?

John Stuart Mill, no século XIX, defendeu a inserção dos trabalhadores na política inglesa. Ele foi um liberal democrático que também escreveu um libelo a favor das mulheres.[1] À sua maneira, foi feminista. Não obstante, a democracia que advogou era restrita: ele imaginou um sistema de voto no qual os trabalhadores e a burguesia teriam um peso menor e cabia aos de cultura mais elevada o peso maior.

No século XIX ou hoje, o essencial é: quem detém o Poder e quais os procedimentos para conferir Poder? A democracia está vinculada ao número, à quantidade dos que conformam maioria e minoria. É esta lógica que determina quem exerce o Poder legitimamente. Propostas como a do filósofo inglês e as que predominam em instituições como a UEM terminam por desqualificar os votantes.

Se um jovem de 16 anos de idade pode eleger o Presidente da República, governador, deputados e senadores, prefeito e vereadores, e seu voto vale o mesmo que qualquer eleitor brasileiro, porque seu sufrágio tem peso menor na eleição do chefe de departamento, coordenador do curso, diretor de centro ou reitor? Por que ele é aluno? Ora, mas ele não é membro da comunidade acadêmica? Não deveria ser estimulada a participação dele nas questões que definem os rumos dessa coletividade? Como responsabilizá-lo e querer que ele exerça a “cidadania” se o desqualificamos? E o mesmo raciocínio vale para os funcionários – aliás, não entendo bem essa divisão entre “funcionários” e “docentes”. Não somos, todos, “servidores”?

O resultado é o fortalecimento do individualismo, do descomprometimento com a universidade pública e a sociedade e a restrição ao único objetivo de se formar e pegar o canudo. Como é possível formar cidadãos críticos se a própria instituição não favorece a participação real e efetiva de todos? Certo, os alunos vão embora, mas eles podem contribuir no período da duração do curso e até mesmo depois de formados. E, de qualquer forma, isto provavelmente influenciará a prática profissional e cidadã.

O fato é que os acadêmicos nem são instigados a pensar sobre estas questões, mas habituados a obedecer. Tudo concorre para que sejam conformistas – mesmo nos chamados “cursos críticos”. Por experiência, sabem das conseqüências que o questionamento do poder professoral acarreta. Se há conflitos, o “espírito de corpo” tende a prevalecer.

O poder docente predomina. Há quem até veja o “funcionário” como uma espécie de “servo”. Quanto aos alunos, espera-se apenas que façam o óbvio: estudem! O poder docente os recompensará ou punirá. A opinião dos estudantes não conta nem mesmo sobre as possíveis candidaturas aos cargos que influenciarão diretamente as suas vidas. Então, como se surpreender se eles se recusam a participar das eleições? Ao candidato não importa, pois quem decide são os pares.

O poder docente, em nome da democracia, nega a democracia. O que fazer? Democratizar as relações internas seria um bom começo. Certa vez, Maurício Tragtenberg defendeu a participação discente em bancas de concurso. Não é também o caso de adotar o voto universal nas eleições no campus? A maioria dos docentes, porém, não admite nem mesmo a paridade.[2] Mas, houve e há resistências. O poder docente não é monolítico, há muitos interesses em jogo!

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[1] Ver: MILL, J. S. A sujeição das mulheres. São Paulo: Escala, 2007.

[2] Ver “A Universidade é democrática?!”, publicado em 15/11/2008.